Juventude Democracia Socialista - PE

Mitos e realidades do 8 de março

2010-03-10T10:04:00.000-08:00

Quantas vezes não lemos uma história das origens do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, relatando um incêndio numa fábrica onde trabalhavam mulheres tecelãs? Mas a versão não é bem assim. De fato a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague em 1910, decidiu pela realização de um dia internacional especialmente dedicado à luta das mulheres, e que foi proposto por Clara Zetkin.

Vera Soares *

Se a história que tantas vezes lemos ou ouvimos não retrata realmente a realidade, é certo que esse dia se tornou a principal data de luta do movimento de mulheres em todo o mundo.
A discussão das origens do 8 de Março vem sendo realizada há mais de vinte anos. Pesquisadoras de Canadá e Espanha nos mostram que a greve de Nova York, em 1857, quando teriam morrido mais de cem operárias queimadas, nunca existiu, nesse dia. Mas se esta greve não existiu, a origem dessa data vem das lutas das mulheres trabalhadoras e das mulheres socialistas.
Uma das primeiras publicações sobre as origens do 8 de Março é o livro da pesquisadora canadense, Renée Côté, de 1984, O dia Internacional da Mulher – Os verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas. Ela nos conta, de modo nada acadêmico, que certezas criadas pelos movimentos feministas são pura ficção e derruba um mito tão caro para nós feministas, que tanto lutamos para afirmar esta data, como um dia de luta das mulheres.
Hoje, existem outros estudos, acompanhados de vasta bibliografia que vão no mesmo sentido das pesquisas de Renée. No Brasil, está sendo lançado neste 8 de Março AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, da historiadora espanhola Ana Isabel Álvarez González, pela SOF – Sempre Viva Organização Feminista e Editora Expressão Popular.
Foi nos anos 1960, quando o mundo vivia uma grande convulsão político-ideololó gica e a bipolaridade da Guerra Fria, que esta história surgiu e acabou sendo aceita pelos dois blocos em disputa. O que aparece e vem sendo contatado em todos os cantos é que a dirigente socialista Clara Zetkin (1857-1933), integrante do Partido Comunista Alemão, propôs a data, em 1910, na Conferência das Mulheres, em homenagem às trabalhadoras tecelãs em greve que morreram em um incêndio na fábrica que trabalhavam em 8 de março de 1857.
Esta história teve origens, provavelmente, em pelo menos três fatos, dois deles ocorridos na mesma cidade de Nova York, 50 anos, depois da suposta greve. O primeiro foi uma longa greve de costureiras que durou de 22 de novembro de 1909 a 15 de fevereiro de 1910. O segundo foi um dos tantos acidentes de trabalho, ocorridos no começo do século 20, ocorrido na mesma cidade da greve das costureiras, em 1911. Nesse episódio, em 25 de março, durante um incêndio, causado pela falta de segurança nas péssimas instalações de uma fábrica têxtil, foi registrado a morte de 146 pessoas, sendo 125 mulheres. As portas da fábrica estavam fechadas, como de costume, para que as operárias não se dispersassem na hora do almoço. Esse incêndio foi, evidentemente, descrito pelos jornais socialistas, numerosos nos EUA naqueles anos, como um crime cometido pelos patrões, pelo capitalismo. E o terceiro fato remete á Revolução Russa. No dia 8 de março 1917 (23 de fevereiro no Calendário Juliano), trabalhadoras russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Para alguns historiadores da Revolução de 17, como também afirma Trotski, esta teria sido uma greve espontânea, não organizada, e seria o primeiro momento da Revolução de Outubro.
Pouco a pouco, o mito dessa greve das 129 operárias queimadas vivas se firmou e apagou da memória histórica das mulheres e dos homens outras datas reais de greves e congressos socialistas que determinaram o Dia das Mulheres, sua data de comemoração e seu caráter político. As pesquisadoras das origens do 8 de março nos afirmam que essa greve, contada tantas vezes, nunca existiu. É um mito criado a partir da confusão entre a greve de 1910, nos EUA; a de 1917, na Rússia e o incêndio de 1911, em Nova York. Em 1970, centenas de milhares de mulheres americanas, ao participarem de manifestações contra a guerra do Vietnã e com um forte movimento feminista, publicam um boletim reafirmando esse mito, e que vai se repetir mundo afora. A incorporação pela ONU do 8 de Março, em 1975, como data mundial contribuiu para essa retomada em larga escala, ao mesmo tempo que também incentivou um viés institucional da comemoração.
Essa história-mito tem mais um aspecto, pois partir dos anos 1970, o mundo todo a reproduzirá como verdadeira. Aparecerá até um pano de cor lilás, que as mulheres estariam tecendo antes da greve. Daquela greve que não existiu. “Quem conta um conto aumenta um ponto”, diz o ditado. Por que não vermelho? Porque vermelhas eram as bandeiras das mulheres da Internacional. Vermelhas eram as bandeiras de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai, delegadas dos seus partidos, na conferência na Dinamarca, em 1910.
O livro AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, de Ana Isabel Álvarez González, é um livro histórico e vai retratar o debate da época, no campo do socialismo. A autora recompõe com detalhes a história da criação do Dia Internacional das Mulheres e a definição posterior de um dia unificado para sua comemoração, o 8 de março, acontecimentos diretamente vinculados à luta das mulheres socialistas. Ao mesmo tempo, aponta os dados que nos ajudam a compreender como uma versão tão diferente se impôs por tanto tempo em mais de um país.
“Recuperar o histórico do Dia Internacional das Mulheres como parte da luta social, como inegável ponto de intersecção entre a luta das trabalhadoras, do movimento socialista e da luta feminista, evidencia o caráter político dessa comemoração e, ao mesmo tempo, retoma historicamente o esforço das militantes socialistas em construir uma dinâmica de organização e luta específica das mulheres”, escreve Nalu Faria na apresentação do livro.

* Vera Soares, mestre em Educação, bacharel em Física pela Universidade de São Paulo, integra o Conselho Científico do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações de Gênero - NEMGE/USP. Artigo publicado em 5 de março de 2010 no síto da Fundação Perseu Abramo.

Livro conta a história do 8 de março

2010-03-10T10:00:00.000-08:00

Nos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a SOF (Sempreviva Organização Feminista) e a Editora Expressão Popular lançam o livro AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, de Ana Isabel Álvarez González, traduzido do espanhol. A obra aborda o movimento das mulheres socialistas do final do século XIX e início do século XX, e ajuda a conhecer a história do 8 de março.
Diversas são as histórias que tentam contar a origem do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março ao redor do mundo.
Conhecer as motivações e desvendar os mitos e os fatos que deram origem ao 8 de março é o que nos traz o livro de Ana Isabel Álvarez González, agora traduzido para o português. A pesquisa realizada pela autora vai a fundo conhecer a história do movimento de mulheres socialistas do final do século 19 e início do século 20. Revela embates e contradições dentro do movimento socialista quanto ao reconhecimento da importância da igualdade entre os sexos e da libertação das mulheres.
A luta das mulheres reivindicava o direito ao voto, seu reconhecimento como portadoras de bens e direitos, o acesso ao trabalho e ao espaço público.
Ao se completar um século desde que as mulheres socialistas reunidas em Copenhague aprovaram a proposta do Dia Internacional das Mulheres, a recuperação do significado dessa data é uma contribuição importante para a reflexão sobre os desafios, as formas de organização e as reivindicações que mobilizam a luta das mulheres ainda hoje.
A autora relata também os acontecimentos do trágico e marcante incêndio em uma fábrica nos Estados Unidos, no qual mais de cem operárias foram mortas. Tal evento foi de suma importância para o desenvolvimento do movimento operário estadunidense, porém, a autora desconstrói o mito que o vincula à criação do Dia Internacional das Mulheres.
O livro AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES será lançado dia 13 de Março, às 16h, em Várzea Paulista-SP (Av. Projetada, ao lado do Espaço Cidadania e da Prefeitura) durante a 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.

O MDA e a questão quilombola

2010-03-10T09:46:00.000-08:00

Clédisson "Jacaré" *

Os quilombos sofreram constante repressão por parte de expedições organizadas por latifundiários e pelo próprio poder publico. Apesar de intenso assedio muitos dos quilombos resistem até os dias atuais sendo hoje habitados por descendentes daqueles que um dia ousaram não se submeter a uma dinâmica social que os escravizavam e imputava-lhes uma vida indigna e de muito sofrimento.
A partir de uma leitura atual sobre a realidade vivida no meio rural, compreender as comunidades remanescentes de quilombos é traçar um paralelo de continuidade entre a luta pela liberdade no período em que a escravidão no Brasil organizava as relações sociais de trabalho e eram compreendidas como política de Estado e a luta pela autonomia a qual se remete os mesmos anseios largamente reproduzidos e vivenciados pelas comunidades remanescentes de quilombos que estão espalhadas por todo o Brasil rural.
O que observamos hoje é de que antes da constituição de 1988 o conceito de quilombo era adotado para se observar que tal organização era existente apenas no período onde se vigorou a escravidão legal no Brasil.
A partir do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 (“Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”) o termo quilombo assumiu um novo significado, não mais atrelado ao conceito histórico de grupos formados por escravos fugidos. Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos no Brasil, fazendo referência a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravos de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras entregues ou adquiridas por antigos escravos organizados em quilombos. Nesse contexto, os quilombos foram apenas um dos eventos que contribuíram para a constituição das "terras de uso comum", categoria mais ampla e sociologicamente mais relevante para descrever as comunidades que fazem uso do artigo constitucional.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a partir do seu Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem a atribuição de fazer valer o artigo 68 da constituição federal, bem como criar e desenvolver instrumentos e políticas que possam garantir a preservação e a manutenção das características culturais das comunidades remanescentes de quilombos.
O novo cenário político que se configurou a partir 2003 com o advento do Governo Lula e por uma dinâmica sensível e responsável por parte do MDA, a questão quilombola vem ganhando cada vez mais destaque no processo de promover o desenvolvimento e dignidade no meio rural, representando uma conquista significativa para essas comunidades, uma vez que cria-se condições objetivas para a solução de problemas seculares relativos a questão fundiária.
Tais conquistas, vem acompanhada de novos desafios para o MDA, como também para o INCRA, tal como o novo modelo de revisão do índice de produtividade que determinará que apropriedade rural será ou não considerada produtiva e, portanto, passível de ser desapropriada para fins de reforma agrária, tendo como marco regulador o artigo 11 da Lei 8.629/93, que determina que os “parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional”.
Neste contexto, a revisão dos índices de produtividade é uma antiga bandeira dos movimentos sociais do campo, como também do movimento negro que pensa as relações sociais do povo negro e o meio rural.
O Movimento Negro vem cada vez mais se envolvendo no processo de formulações de políticas que atendam a este segmento especifico do Brasil rural, a partir de uma relação cooperativa em conjunto com o poder publico e as comunidades quilombolas, propondo, sendo consultado e acompanhando as políticas publicas para a população quilombola , tal como o “Programa Brasil Quilombola” que visa integrar um conjunto de ações de vários orgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas. Melhorar as condições de vida e fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os princípios sócio-culturais dessas comunidades.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário por intermédio do seu Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e também pelo INCRA, vem cumprindo cada vez mais essa responsabilidade junto ao meio rural, emplementando ações e políticas que visam combater as disparidades vividas pelos pequenos produtores rurais e pelas comunidades de remanescentes de quilombos a partir de uma política de valorização da cultura camponesa e pelo processo republicano de regularização de territórios quilombolas.
Também é tarefa de todas e todos nós que pensamos e buscamos cada vez mais intervir na realidade social vivida pelo povo negro no Brasil, o compromisso continuo pela causa reparatória e pela promoção da igualdade racial, bem como a socialização do conhecimento transformador e engajado que esta sendo produzido ainda que de forma incipiente na acadêmica, o intercambio de experiências com as comunidades remanescentes de quilombos, a promoção de cursos, colóquios e seminários que visam formar atores públicos e quadros políticos para o movimento social negro a partir da instrumentalização e do aperfeiçoamento da luta social.

* Clédisson “Jacaré” Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE e militante do Coletivo Enegrecer.

ENEM X SISU

2010-02-26T09:55:00.000-08:00

Poucos sabem que existem hoje 2,8 milhões de vagas no ensino superior para apenas 2,2 milhões de jovens que concluem o ensino médio (dados Censo INEP/MEC 2007), sendo que nas instituições de ensino superior públicas são ocupadas 91% das vagas, e apenas 47% nas privadas, ou seja, 1,5 milhão de vagas ociosas. Das 4 milhões de crianças nascidas no Brasil - matrículas em 2007 na 1ª série(2º ano) - perderemos metade ao longo do processo educacional, com apenas a outra metade concluindo o ensino médio e, portanto, apta ao acesso ao ensino superior, se medidas concretas não forem adotadas. Projetar o Brasil do futuro é dobrar o contingente de vagas no ensino superior, mas com políticas de permanência de nossos jovens nas escolas que garantam a obrigatoriedade escolar, pública e gratuita, até os 17 anos (EC 59/2009).

Apesar de o sistema de ensino superior brasileiro oferecer mais vagas do que a demanda, verificamos que a mesma não é atendida. Diferentemente do que se pregou ao longo das últimas décadas com relação à educação básica, no ensino superior é a escola pública que detém a qualidade e a confiança da população para uma formação capaz de possibilitar uma real qualificação e posição na sociedade. Sem investimento concreto em ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e pessoal qualificado, e bem remunerado, não se constrói ensino superior para uma nação. Outra questão importante é a concentração de vagas em cursos como administração, Direito, pedagogia, ciências contábeis e uma forte concentração de candidatos em cursos ditos imperiais - medicina, Direito e engenharia. Há um enorme desconhecimento dos jovens das inúmeras alternativas de atuação profissional e necessárias para uma sociedade, pelo distanciamento do ensino médio do mundo do trabalho, voltado que é para passar no vestibular - teoria distante do mundo real.

No atual contexto em que o governo Lula tem investido concretamente no resgate da educação superior pública com o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e recuperação salarial do pessoal docente e técnico-administrativo, a proposta do Novo Enem se apresentou como um processo importante de constituição do sistema público superior. A existência de um exame aplicado nacionalmente, mesmo dia/hora, sem as características dos tradicionais testes múltipla escolha (decoreba de fórmulas e macetes), acenou para a maioria das instituições federais de ensino superior com a possibilidade de ter um padrão nacional. Em vários países na Europa há um exame nacional coordenado pelo respectivo ministério e cada universidade apresenta seus pré-requisitos para acesso exigindo uma nota mínima e máxima de acordo com o curso procurado (vide http://www.dges. mctes.pt). Portanto, por mais contratempos que a adoção desse processo em 2009 tenha trazido aos jovens brasileiros, não temos dúvida de que este processo conduzirá a uma maior transparência dos cursos, das vagas e das possibilidades de acesso a todos os jovens. De norte a sul do país, um jovem poderá saber suas reais possibilidades de acesso a um curso superior público e, através da pagina do Ministério da Educação, conhecer todo o sistema publico de ensino.

Entretanto, erra o Ministério da Educação em fazer o papel da universidade pública que pela Constituição e pelo previsto nos seus estatutos é quem deve selecionar seus alunos, realizar sua matrícula. A criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) extrapola as funções do ministério e pode trazer sérios prejuízos ao sistema como um todo.

A primeira grande preocupação é questão regional. Com mais de 40% dos concluintes do ensino médio na região Sudeste, com maioria esmagadora no estado de São Paulo, corre-se o sério risco de a maioria das vagas dos cursos mais procurados, como medicina, ser ocupada por jovens de São Paulo. A experiência no Rio de Janeiro quando o acesso era unificado e organizado pela Cesgranrio, era de que metade dos alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro era de São Paulo.

A outra é a ocupação das vagas em função de as diferentes universidades terem processos de acesso que não se limitam ao Enem. Concretamente, a UFRJ, que ousou em 1988 construir um processo de seleção totalmente discursivo que influenciou positivamente o ensino médio do Rio de Janeiro, garantindo uma juventude que dá as maiores notas do Enem no país, decidiu por usar o Enem como uma primeira etapa, mas continuará aplicando suas provas discursivas - apenas as específicas. Os processos de escolha pelo Sistema de Seleção Unificada - UNI-Rio e UFRRJ - poderão sofrer sério revés quando da divulgação da classificação da Universidade Federal Fluminense e da UFRJ.

Independentemente dos problemas com calendário que ocorreram este ano (gripe H1N1 e adiamento do Enem), não temos duvidas sobre a importância que o Novo Enem tem para a democratização do ensino superior a médio e longo prazos. Infelizmente, o Sistema de Seleção Unificada poderá ser um freio nesse processo, criando distorções.

Uma alternativa importante seria a criação de banco de dados com a nota máxima e mínima (corte) de ingresso em todos os cursos das instituições federais de ensino superior, possibilitando aos jovens melhor dimensionar suas chances de acesso nos mais variados cursos oferecidos pelo país a fora.

* ANA MARIA RIBEIRO é presidente da Comissão de Vestibular do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Artigo publicado no jornal "O Globo".

II Ativo da JDS - PE

2010-01-28T08:46:00.000-08:00

O ano de 2010 surge diante de vários desafios para a JDS em Pernambuco e em todo o Brasil. Construir uma plataforma de reafirmação socialista e superação às mazelas do capitalismo que penalizam maiormente a juventude; organizar a intervenção nas várias frentes de atuação juvenil como o Movimento Feminista, Movimento Negro, Ecosocialista, LGBT e Movimento Estudantil; amadurecer o projeto de esquerda para a Juventude do PT regional e nacionalmente além de, construir a consolidação do projeto petista para a juventude pernambucana e brasileira através e em torno da candidatura Dilma; são algumas tarefas que se colocam para este novo período.
Pensando dessa forma e precedendo a pauta do Ativo Nacional da Juventude da Democracia Socialista, a JDS/PE convoca o seu Ativo Estadual que reafirmara os/as jovens como protagonistas na resistência ao capitalismo e na luta por uma sociedade socialista no conjunto da juventude da esquerda brasileira.

LOCA: RUA DO SOL, 283 (OLINDA)
PROX. AO FORTIM E AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR
DATA: 30 e 31 DE JANEIRO DE 2010

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (29/01)

20h – JANTAR E ALOJAMENTO
21h30min – COMISSÃO DE TRABALHO

SÁBADO (30/01)

7h30min – CAFÉ
9h às 10h40min – 1ª MESA / DEMOCRACIA SOCIALISTA (Demetrius Fiorante)
10h40min às 12h10min – 2ª MESA / PARTIDO DOS TRABALHADORES (Oscar Barreto)
12h30min às 14h – ALMOÇO
14h às 15h – DEBATE / FEMINISMO
15h às 16h – DEBATE / NEGRITUDE
16h às 18h – AUTO ORGANIZAÇÃO
· NEGRITUDE
· MULHERES
18h – JANTA
20h – CONFRATERNIZAÇÃO

DOMINGO (31/01)

7h às 8h30min – CAFÉ
8h30min às 10h – DEBATE / MOVIMENTO ESTUDANTIL (CIDA/ALLAN)
10h às 11h – AUTO ORGANIZAÇÃO
· MOVIMENTO ESTUDANTIL
11h às 12h30min – GRUPO DE TRABALHO / TEXTO BASE
· GRUPO DE TRABALHO 1
· GRUPO DE TRABALHO 2
· GRUPO DE TRABALHO 3
12h30min às 13h – APRESENTAÇÃO DOS GT’S
13h – ALMOÇO / ENCERRAMENTO E LIPEZA

Apoio ao III Plano Nacional de Direitos Humanos

2010-01-19T05:13:00.000-08:00

Na luta pela efetivação da democracia, dos direitos humanos e da construção de um país em que não se tolera mais as desigualdades o III PNDH cumpre um papel fundamental no sentido de nortear as Políticas Públicas. E sem dúvida representa avanços aos dois planos anteriores, no que tange à democratização do processo de construção do mesmo e nas próprias resoluções tomadas.

O Plano não se furta a tocar em questões essenciais para a construção
de uma sociedade com justiça, igualdade e soberania ao recomendar: a
descriminalização e a legalização do aborto, o apoio a uma legislação que garante igualdade jurídica para lésbicas, gays, travestis e outros, como a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, recomenda que se assegure um marco jurídico na questão dos
conflitos agrários e, por fim, recomenda a instituição de uma comissão para investigar os crimes de tortura perpetrados pelo exército durante a ditadura militar.

A apuração e o esclarecimento público da tortura praticada contra homens e mulheres que lutaram contra a ditadura militar são fundamentais para garantir o direito à memória e à verdade histórica.
Por isso, apoiamos a iniciativa do 3ª PNDH de, finalmente, instituir a comissão de verdade e apurar estes crimes, assim como foi feito na Argentina e Chile, por exemplo. A resistência dos militares sobre este assunto se soma com outras ações que faz em conjunto com o poder
econômico, pretendendo manter-se no controle do país, impedindo a real democratização da sociedade brasileira.

No tema do aborto, entendemos que esta será uma grande oportunidade de
realizarmos um debate honesto capaz de acumular contribuições que apontem para superação do arcaísmo e patriarcalismo que rege as idéias sobre o tema. É urgente que a legislação que criminaliza a prática do aborto e viola os direitos reprodutivos seja revista e alterada. E a
hipocrisia com que se trata o tema seja definitivamente enterrada.

No Brasil, são realizados a cada ano aproximadamente 1 milhão de abortos de forma clandestina, colocando em risco a saúde e a vida das mulheres pobres, especialmente as mulheres negras.

A frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela
legalização do aborto em sua declaração nacional de dezembro 2009 já chamava atenção: “Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, de organizações e militantes. Tal criminalização tem como objetivo bloquear o avanço das lutas por
direitos e transformação social.”

No caso da luta das mulheres não é diferente.

Forças patriarcais tradicionais - constituídas pelas oligarquias, a ultra-direita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs - nos últimos anos tem sido protagonistas de um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva.

Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma
conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a
problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder
e influência destas forças, que ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde.

Hoje, no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como último recurso diante
de uma gravidez indesejada. Neste sentido o III PNDH será um importante instrumento de luta.

Nós, integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reafirmamos:

- Nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos
sociais engajados nas lutas sociais; e nosso compromisso com a
construção de um Brasil justo e democrático apontado no 3º PNDH.

- Nosso apoio ao Ministro Paulo Vannuchi em sua iniciativa de romper o
silêncio para apurar os crimes de tortura cometidos durante a ditadura
e sua decisão de não comparar lutadoras(os) da resistência aos
torturadores.

- Nosso apoio a toda iniciativa que faça avançar o direito a terra e a
reforma agrária.

- Nosso apoio à construção de uma sociedade sem preconceitos e com
direitos para as lésbicas gays, travestis e outros.

- Nosso apoio a todas as iniciativas para a democratização dos meios de
comunicação

E convocamos todas as mulheres e suas organizações a mobilizarem sua
inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista pela defesa do direito das mulheres de tomarem decisões sobre suas vidas de forma soberana.

Exigimos dos poderes da República que mantenham o III PNDH em sua
integralidade, a observância dos Tratados Internacionais, dos quais o
Brasil é signatário, e a observância das resoluções das Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres que colocam a legalização do aborto como um direito a ser assegurado para as mulheres.

Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres!
Pela legalização do aborto!

KIZOMBA E O MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO

2010-01-12T06:06:00.000-08:00

Em julho de 2009, a União Nacional dos Estudantes realizou seu 51º Congresso, marcando 72 anos de história e 30 anos de refundação da entidade pós-ditadura militar. O espaço, responsável por organizar a política da entidade e eleger sua direção no próximo biênio, foi marcado por uma ampla tiragem de delegados na base do movimento estudantil, pelo ato em defesa da Petrobrás, pela reafirmação da posição da entidade pela disputa da sociedade, as contradições e os avanços da política brasileira, em especial, na temática da educação.
Com o final do primeiro semestre de gestão, é fundamental realizar um balanço das primeiras ações da entidade, que passam, certamente, pela discussão em torno da realização do congresso e das divergências políticas construídas no mesmo.
Duas polarizações podem ser identificadas ao longo do Congresso da UNE, que permitirão a construção mais completa do primeiro balanço da gestão.
A primeira se dá no campo da divergência estratégica construída a partir de diferenciadas visões da conjuntura nacional e, particularmente, da política educacional. De um lado, setores que entendem que o Brasil vivencia um aprofundamento do neoliberalismo e do ataque à educação pública, posição organizada por setores ligados a PSOL e PCR. Do outro lado, um campo que compreende as contradições e avanços na conjuntura nacional, reconhecendo o papel da entidade na disputa de hegemonia na sociedade a partir das rupturas concretas, e buscando avançar na superação do neoliberalismo no país. Resultado da polarização é a formação de um amplo campo em torno da segunda posição nas votações sobre as resoluções de conjuntura nacional e política educacional, englobando centralmente PT, PCdoB, PSB e PPL.
A segunda polarização reside na divergência tática em torno da direção da entidade. Nesse ponto, o campo que há pouco definiu de forma coesa a orientação estratégica da entidade se divide. O primeiro posicionamento é de que é preciso derrotar a atual direção da UNE e iniciar um processo de democratização da entidade. Um segundo, sustentado por PCdoB, setores do PT e PPL, afirma que a política de alianças da UNE deve se dar a partir da unidade do campo democrático popular e da preparação para os desafios colocados na atual conjuntura, como as eleições de 2010, a Conferência Nacional de Educação e o processo de democratização da entidade que vem tomando força no último período.
Conteúdo para lutar
Os dois principais elementos a serem destacados nesse primeiro balanço da gestão 2009-2011 devem ser a campanha do Pré-Sal e a retomada dos principais DCEs de Universidades Federais do Brasil pelo campo democrático e popular.
A campanha do Pré-Sal, materializada na exigência da destinação de 50% do Fundo Social para a educação e na discussão em torno da revisão da lei do petróleo brasileiro, foi caracterizada por um amplo grau de unidade dentro da entidade. Com resoluções aprovadas consensualmente, inclusive com campos da oposição, a UNE mostrou a importância de se construírem coletivamente as posições políticas da entidade a partir dos acúmulos do campo democrático e popular, fortalecendo o enfrentamento aos setores entreguistas da elite brasileira.
Dessa forma, podemos fazer um balanço positivo do início da campanha, visto que, por mais que se tenha optado nas comissões por não vincular nenhum tipo de receita no projeto de lei que trata do Fundo Social, a educação e a juventude foram colocadas no centro da discussão de desenvolvimento e do papel do estado brasileiro. Tendo a unidade política da entidade sido decisiva para o sucesso da campanha.
Com a aprovação do Pré-Sal tendo sido postergada para 2010, manter a unidade política e a mobilização da entidade em torno dos 50% para a educação é a principal tarefa do movimento estudantil brasileiro. O tema deve ser norteador da participação da entidade no Fórum Social Mundial Temático da Bahia e da edição comemorativa dos 10 anos de Fórum Social Mundial em Porto Alegre, bem como nas diversas calouradas organizadas pelo UNE no início do ano.
Tal posição coloca a UNE no centro da disputa a ser estabelecida em 2010, sobre qual a concepção de Estado e de sociedade defendemos para o Brasil, aliando o debate com a centralidade estratégica do investimento em educação e na juventude. Dando o pontapé inicial para a construção do projeto de sociedade que a entidade defenderá no processo eleitoral.
As vitórias do campo
O segundo elemento do balanço são as vitórias do campo democrático e popular em DCEs como os da Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tais espaços eram hegemonizados por políticas que estão na rota inversa aos avanços recentes na educação brasileira, seja por setores sectários da esquerda ou pela direta, e foram retomados por chapas construídas a partir do campo democrático e popular.
Assim, reforça-se a avaliação de que a organização do movimento estudantil, como reflexo da base do movimento, deve se dar centralmente a partir da unidade política do campo democrático e popular e da superação dos desafios impostos ao movimento social na atualidade. Qualquer outro elemento que fuja à unidade política na base, mostra-se artificial diante da construção de uma nova cultura política pela centralidade de um programa democrático capaz de superar os paradigmas neoliberais e apontar para o socialismo.
As vitórias do campo democrático e popular mostram que, na base do movimento, a polarização com nossos adversários, o esquerdismo e a direita, se dá no campo da política. Assim, é frágil e fora da realidade concreta do movimento estudantil a tese de que o desafio que orienta a tática é a crítica ao método na direção UNE.
Dessa forma, o campo democrático e popular avança na política e na sua unidade ao derrotar a direita responsável pela privatização da universidade brasileira e isolando o esquerdismo, para, assim, fazer valerem os avanços que temos tido na educação brasileira.

* Tiago Ventura é vice-presidente da UNE, eleito pelo campo Kizomba.

Atividade nacional da DS começa em fevereiro

2010-01-08T09:15:00.000-08:00

Entre os dias 1 e 4 de fevereiro, em Brasília, terá início o projeto de formação política da nova geração de dirigentes da DS. Esse projeto tem duração de um ano e é composto por três momentos presenciais e processos de educação à distância.
Neste primeiro momento, serão abordados os seguintes temas:
· 30 anos de DS, da fundação à IX Conferência Nacional.
· Porque Democracia Socialista (da crítica ao capitalismo e ao stalinismo à nossa concepção de democracia socialista).
· Feminismo e Socialismo
· PT e DS (história e concepção de construção partidária).
O objetivo do projeto de formação política é instrumenmtalizar a geração mais recente de dirigentes da DS para contribuir com o esforço de atualização e superação dos limites programáticos para construção do PT rumo ao socialismo, criando, assim, um corpo de dirigentes capaz de discernir conjunturas e conduzir a tendência à direção partidária e à concretização de nossa estratégia.
Nesse sentido, o objeto do estudo e da formulação será a tradição da DS, analisada a partir da teoria marxista, e sua atualidade para a construção socialista do PT.
Os participantes já estão definidos pelas instâncias da tendência, considerando novos/as dirigentes da DS, que têm assumido tarefas de construção da corrente em frentes nacionais e em seus estados, nos últimos dois anos.

Um novo bloco histórico?

2010-01-04T04:18:00.000-08:00

O ano de 2009 chega ao seu final com potencialidades promissoras para quem trava a luta democrática a partir de uma perspectiva socialista. É que, além do fato de a expressão política e a base social do neoliberalismo estarem em uma situação francamente defensiva, há um claro potencial de transcrescimento das lutas classistas e populares em direção a um novo programa de transformações do país.
O principal fato que organiza a conjuntura política continua a ser a incontornável popularidade do governo Lula, que está longe de ser, como interpretam alguns, um fenômeno personalista. Ela tem bases sociais, em partidos e coalizões, assenta-se em um conjunto de iniciativas políticas de grande envergadura, em um dinamismo crescente e, além disso, confirma-se claramente no plano internacional.
A própria situação muito defensiva da oposição neoliberal, liderada pelo PSDB, de seus porta-vozes na mídia empresarial, é uma evidência maior dessa dinâmica política ascendente. A desistência anunciada por Aécio Neves da candidatura à presidência do país está longe de ser um trunfo para a candidatura de José Serra: envolvida em um simbolismo negativo, não fruto de uma unidade, mas de impasse, ela prenuncia as dificuldades do atual governador de São Paulo em costurar uma unidade eleitoral e em disputar o segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais. O escândalo de corrupção que atingiu em cheio a principal liderança pública do DEM – o governador Arruda, de Brasília – tem revelado conexões fortes com empresas contratadas e operadores do governador do PSDB paulista.
Nem a dinâmica política atual anuncia uma provável dispersão eleitoral da base atual do governo Lula, como fruto das candidaturas eventuais de Ciro Gomes, pelo PSB, e de Marina Silva, pelo PV. Pelo contrário, os últimos meses têm sido marcados por uma dinâmica clara de afirmação da potência política e eleitoral da candidatura Dilma.
Essa dinâmica política, de conjunto, não deveria, no entanto, legitimar uma postura triunfalista, de dar por vitoriosa a luta político-eleitoral de 2010, antes mesmo de ela ter sido travada. Ao contrário, ela precisa ser mais bem compreendida para que suas resultantes reflitam todo o potencial de avanços possíveis.
Uma nova dinâmica de classes
O auge do período neoliberal manifestou-se pela supremacia do poder político dos capitais financeiros, com suas conexões internacionais, por uma condição subordinada dos capitais produtivos, pela situação defensiva das classes trabalhadoras e por um forte aviltamento da condição humana daquelas populações cuja sobrevivência depende diretamente das políticas públicas universalistas.
A crise econômica internacional, que atingiu um ponto de aceleração em 2008, evidenciando a crise no centro da geopolítica do neoliberalismo, os EUA, indicou que novas dinâmicas de luta de classe estavam abertas. Em particular, na América Latina e no Brasil, onde forças de esquerda e progressistas haviam alcançado um protagonismo político maior, essas novas dinâmicas de luta de classes apontavam claramente para a conquista possível de um período pós-neoliberal.
No Brasil, as eleições de 2010 podem encerrar o período neoliberal e abrir uma nova conjuntura estruturada pelo que vem sendo chamado de revolução democrática, isto é, a possibilidade de se alcançarem democraticamente transformações estruturais na vida política, econômica e social do país.
A principal mudança econômica em jogo é exatamente a mudança de regulação dos capitais financeiros através de uma nova configuração institucional republicana do Banco Central, acompanhada do reposicionamento estratégico dos bancos públicos. O Brasil foi tragado abruptamente pela dinâmica da crise, em outubro de 2008, exatamente pela via do crédito, frente à política catastrófica de elevação dos juros pelo Banco Central e pela ausência de regulação dos capitais financeiros privados, que elevaram os juros e enxugaram os canais de crédito, mesmo com a liberação dos depósitos compulsórios.
Hoje, a continuidade da direção neoliberal do Banco Central, em disputa com a opção desenvolvimentista e distributivista do Ministério da Fazenda, continua sendo um eixo a partir do qual os capitais financeiros privados e internacionais procuram se reposicionar frente a uma conjuntura adversa: iniciando uma nova campanha pela elevação dos juros básicos da economia em 2010, disputando diretorias do BC, fazendo carga contra medidas que inibam a valorização do real e a maior exposição cambial do país, em uma nova conjuntura de crescimento econômico forte. O próprio DEM chegou a liderar, no Senado, a aprovação de uma proposta que visava a institucionalizar a autonomia operacional do Banco Central em relação ao poder soberano do presidente da República!
Enquanto a direção do Banco Central e seu funcionamento institucional estiverem nas mãos dos financistas, uma dinâmica plenamente desenvolvimentista e distributivista não poderá se assentar em todo o seu potencial. Ou seja, toda uma nova lógica transformadora de classes, de seus poderes instituídos no Estado brasileiro, continuaria, pelo menos, parcialmente travada, pelo efeito que o manejo dos juros e do câmbio tem sobre toda a dinâmica e a estrutura relativa de preços da economia.
Hoje, na dinâmica que se seguiu à crise, o poder neoliberal do BC e dos financistas privados é, proporcionalmente, muito menor do que tinham. Seria necessário agora assentar as bases de uma transformação qualitativa, uma nova correlação de classes, que favoreça as classes trabalhadoras e os oprimidos. Enfim, posicionar estruturalmente na defensiva as forças do capital financeiro, alargar os espaços de investimento produtivo e, sobretudo, incentivar uma ofensiva estratégica das classes trabalhadoras e uma elevação qualitativa dos padrões de direitos dos setores mais pauperizados.
Democracia e transformações estruturais
O segundo mandato do presidente Lula conheceu uma contradição que se tornou típica dos governos nacionais progressistas na história republicana brasileira, em particular, na trágica experiência do governo Goulart. Isto é, a defasagem entre a popularidade dos mandatos executivos, democraticamente legitimados, e as posições de força dos setores conservadores no Congresso Nacional e também na mídia.
Apesar de somar mais de 70% em ótimo e bom – um recorde histórico jamais alcançado por qualquer outro governo nacional –, o governo Lula está muito longe de ter maioria para aprovar leis progressistas no campo trabalhista, agrário ou tributário. Se no período pré-64, as estruturas clientelistas somadas ao fato de que uma grande parcela da população pobre, analfabeta, não tinha direito de voto, explicavam esse fenômeno, hoje, isso se dá centralmente devido ao poder econômico no financiamento eleitoral e às campanhas de mídia empresarial.
Frente a essa contradição, o que o governo Lula tem feito é ampliar pragmaticamente suas coalizões partidárias e utilizar largamente o poder de iniciativa e patronagem do poder executivo central. Mas não sem grandes contradições, como a de ficar refém, por exemplo, da chamada bancada ruralista em relação a iniciativas decisivas no campo da reforma agrária.
De fato, o sistema partidário eleitoral brasileiro carrega hoje um forte déficit em relação às mínimas demandas progressistas, o que evidencia uma crise de legitimidade devido à recorrência de escândalos que escancaram o padrão anti-republicano de seu funcionamento. Há, pois, uma contradição democrática no centro da experiência brasileira atual e que precisa encontrar um caminho de superação. A reforma política – financiamento público de campanha, fidelidade partidária e voto em lista, institucionalização de mecanismos de democracia participativa, reforma da função e da representatividade do Senado – vem sendo apontada como um vetor indispensável de democratização do Estado brasileiro.
Já ficou claro que um encaminhamento meramente parlamentar não é suficiente para viabilizar tal reforma, até porque ela incide centralmente sobre disfunções e privilégios do próprio parlamento. Ela só pode crescer se for às ruas e se for vinculada à defesa das grandes transformações estruturais ansiadas pelo povo brasileiro. A chamada Consolidação das Leis Sociais, já anunciada pelo governo Lula, é uma dessas grandes reformas que funda no centro da institucionalidade uma dinâmica crescente e progressiva de afirmação e universalização de direitos.
Nova cultura e socialismo democrático
Faz parte da compreensão clássica dos autores marxistas, em particular, de Antonio Gramsci, que grandes transformações de estrutura social demandam um novo campo hegemônico, isto é, uma vasta luta político-cultural em torno a novos valores e racionalidades de civilização alternativas ao paradigma liberal.
Desde o início da crise de legitimidade do neoliberalismo no Brasil, tem havido fortes movimentos de mudança de consciência: de autoconfiança e identidades classistas e populares, de nova inserção da identidade nordestina no cenário nacional, de afirmação dos direitos dos negros, uma indicação de expansão social das mulheres nos planos da educação e do trabalho, dos direitos dos gays, de consciência latino-americana e, principalmente, de consciência ecológica. Todas as iniciativas do governo Lula tomadas no campo ecológico e que culminaram em seu protagonismo central na recente Conferência de Copenhague revelam esse dinamismo da opinião pública.Esse crescimento de consciência tem sido feito em contraste com os pontos de vista liberais. É mais do que um fenômeno conjuntural, deste ponto de vista, a situação de crescente perda de audiência da mídia liberal-conservadora.
É preciso que ganhemos consciência de que estamos envolvidos em uma dinâmica histórica muito ampla de transformação de identidades e de consciências. Daí a necessidade da identidade do PT nas eleições de 2010 expressar-se publicamente como relacionada aos valores e perspectivas do socialismo democrático. É preciso que este processo histórico muito amplo e plural de formação de consciências e identidades ganhe consistência utópica, formulando sistematicamente alternativas de civilização para além da vida organizada pelos valores mercantis e pela autocracia do grande capital.
Uma nova configuração da dinâmica de classes, uma nova configuração das instituições democráticas da representação e da participação, uma nova cultura de emancipação: a conjuntura das eleições de 2010 pode ser o caminho de passagem para uma dinâmica aberta de revolução democrática.

Os 60 anos de uma obra referência!!!

2009-12-30T06:24:00.000-08:00

Beauvoir buscou mostrar que a própria noção de feminilidade era inventada pelos homens e tinha como intenção que a auto-limitação das mulheres. Questionava que, apesar de todo o avanço da humanidade até o século XX, a construção das mulheres como inferiores e sua posição de subordinação permaneciam, e eram poucas as pessoas que aceitavam denunciar ou condenar essa situação, mesmo entre as mulheres. Dizia que as mulheres tinham que se adequar aos ideais e interesses masculinos. Realizarem sua feminilidade as convertia em objetos e presas.
Por isso, as mulheres tinham que superar o eterno feminino que as engessava e formar o seu próprio ser, escolher seu próprio destino, libertando-se das idéias preconcebidas e dos mitos pré-estabelecidos. O livro buscou justamente desnaturalizar a construção da feminilidade e mostrar que esta é uma construção social. Foi daí que se tornou célebre a frase “não se nasce mulher, torna-se mulher”.
Simone de Beauvoir pode ser considerada herdeira da primeira onda do movimento feminista, que teve nas francesas grandes expoentes como Olympes de Gouges, Flora Tristan, Louise Michel e tantas outras. O livro O SEGUNDO SEXO influenciou de forma decisiva o surgimento da segunda onda do movimento feminista, iniciada no final dos anos 60. Já foi traduzido para mais de 70 idiomas e continua sendo uma referência fundamental para as novas gerações e para o feminismo atual, inclusive para aquelas que são criticas à visão de Simone de Beauvoir.
A segunda onda do feminismo teve como centralidade as relações entre o mundo público e o privado e trouxe para o debate que aquilo que se vive na vida pessoal e familiar é político. Isso se deu tanto em relação às relações familiares, à sexualidade, ao afeto, quanto em relação ao trabalho invisível e não reconhecido das mulheres, a desigualdade salarial, a exclusão dos espaços de poder. A segunda onda defendeu a construção de um movimento autônomo, construído e dirigido pelas mulheres. Da mesma forma, colocou em debate a necessidade de construção de autoconsciência das mulheres como caminho para romper com o modelo de feminilidade que as aprisionava. As mulheres deveriam agir com liberdade e autonomia para decidirem por si mesmas seu destino, serem sujeitas de suas próprias vidas.
A atualidade do pensamento de Simone de Beauvoir
Atualmente, é cada vez mais comum ouvir que a vida das mulheres mudou muito, que já conquistaram tudo. Mas junto com isso, cresceu uma outra idéia de que as mulheres são mais protetoras, acolhedoras, cuidadosas, éticas. Essas características, muitas vezes, são usadas como argumentos para dizer que as mulheres são mais eficientes ou, até mesmo, superiores. À primeira vista, isso pode parecer algo positivo, como se fosse um contraponto às idéias de subordinação e inferioridade das mulheres, e assim, as teses de O SEGUNDO SEXO teriam sido superadas. No entanto, essa visão vincula as habilidades construídas pelas mulheres à maternidade e considera que existe uma essência feminina, fixando-as em seu papel tradicional. Portanto, segue não reconhecendo que as mulheres são dotadas de inteligência e razão, ao mesmo tempo em que vincula suas características à biologia.
Os dados atuais em relação à condição das mulheres mostram que um pequeno número obteve ganhos expressivos. No entanto, as mulheres são as mais pobres; são a maior parte dos desempregados; cada vez mais têm a responsabilidade de manter suas famílias sozinhas; tem aumentado sua contaminação pelo HIV; há um incremento no tráfico e na prostituição, etc. Há também um evidente retrocesso ideológico. Entre os exemplos disso está a expansão da mercantilização da vida e do corpo das mulheres, que também é marcada pela dimensão de classe.
De um lado, as privatizações dos serviços públicos e a diminuição do Estado de bem-estar, sob o neoliberalismo, aumentaram o trabalho doméstico e de cuidados. Ou seja, no mundo inteiro, foi sobre os ombros das mulheres que recaiu uma enorme carga de trabalho, com a diminuição das políticas sociais.
O outro lado da mercantilização é a imposição de um padrão de beleza como norma a ser cumprida obrigatoriamente e que, supostamente, pode ser comprada no mercado. Dessa forma, são vendidas centenas de produtos e tecnologias que prometem eterna juventude e o corpo perfeito, ou seja, magro. Essa perspectiva de beleza está vinculada ao que se pode consumir. Ao lado da indústria de cosméticos e da beleza, outro setor que aufere grandes lucros com a mal-estar das mulheres é a indústria de medicamentos. Esta também vende ilusões de bem-estar e felicidade enquanto invade o corpo das mulheres e nega sua autonomia. Mas, enfim, as mulheres devem ser agradáveis, flexíveis e bonitas, para mostrar que são adequadas e femininas. Quando uma mulher não se preocupa com a aparência, considera-se que algo que está fora do lugar, é um desvio. Assim, podemos concluir que continuamos diante de um modelo de feminilidade que aprisiona e nega a liberdade e a autonomia para decidir.
Nossa luta feminista por uma transformação integral da sociedade seguirá até que exista uma verdadeira igualdade entre todas e todos. Isso inclui que as mulheres possam decidir que mulheres querem ser e, então, superaremos esse modelo de feminilidade voltado para manter a desigualdade nos diversos âmbitos da vida. A contribuição de Simone de Beauvoir seguirá como inspiração que nos alenta a seguir em luta até que as mulheres sejam livres.

NALU FARIA é coordenadora da SOF - Sempreviva Organização Feminista. Artigo originalmente publicado na "Folha Feminista", novembro de 2009.

CONHECER O COLETIVO NACIONAL ENEGRECER

2009-12-11T11:46:00.000-08:00

O racismo constrói mecanismos de perpetuação brutais. Uma elite organiza as leis, opiniões, ações públicas e midiáticas para garantir sua manutenção. Essa ação selvagem acontece em detrimento de outra parcela da população, majoritária, a comunidade negra. Isto é racismo. É recorrente falar que desde a falsa abolição pouco se fez. O debate agora é a urgência do que há por fazer.
Percebe-se o capitalismo começando a discutir de forma tardia a inclusão dos negros e das negras. O que queremos influenciar é a partir de qual estratégia acontece essa inclusão. As empresas começam a discutir diversidade étnico-racial, público negro como comprador, produtos específicos para a comunidade negra. Mas até onde estas ações são reparadoras? O Sistema vigente atual não nos interessa.
Defendemos o socialismo como superação do sistema capitalista que usa o racismo para sustentar-se. Queremos uma sociedade na qual a diversidade seja respeitada. As políticas de reparação existem para corrigir distorções históricas provocadas pela elite branca. Esta elite construiu postos de trabalho, Universidades, espaços de lazer e cultura que não nos permitem acessar. Espaços reservados aos negros apenas para servirem. Não aceitaremos as exceções, como se a inclusão de um ou dois negros resolvesse. O problema é global e sistêmico. As políticas de reparação devem ser para toda população negra.
Nos movimentos de juventude e estudantil, o relacionamento não é muito diferente. A inclusão da pauta racial deu-se a partir do sangue e suor da militância negra nas universidades. Mas onde estão e quais são as pautas principais do movimento estudantil? Quais espaços são prioridade e onde estão os investimentos políticos e financeiros? É um enorme avanço entidades como a UNE e o Conselho Nacional de Juventude incluírem atores e atrizes sociais negros e negras. Mas a pauta deve ser centralmente direcionada para a questão racial, problema estruturante para as relações excludentes do país.
Há uma efervescente luta cotidiana pela inclusão e manutenção dos jovens negros na Universidade. Mesmo sem muitos perceberem, os principais ataques da mídia continuam sendo fascistas, racistas, homofóbicos e machistas. Suas ações são contra os movimentos sociais e as políticas de inclusão da comunidade negra, reflexo do alcance das políticas públicas do último período e da nítida luta de raça e classe que vivemos contra as elites hegemônicas do país.
Todas essas constatações deixam algumas tarefas para o Coletivo Nacional Enegrecer. A primeira é constituir nas Universidades brasileiras e no movimento estudantil um movimento negro jovem politizado e de massas. Não há processo revolucionário sem muita luta, ampla mobilização, conscientização das bases e muito debate político. Essa ação não nega a importância das organizações negras que já existem nas Universidades. Algumas dessas organizações construíram um conteúdo programático profundo e qualificado que deve servir como essência para esta ação de unificação. Este Movimento Nacional deve ter eco e contar com toda a juventude negra organizada e independente.
A segunda tarefa é ocupar os espaços de poder para pautar a questão racial. Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos, DCEs, entidades representativas, Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional. Elabora quem intervem. Garantir uma intervenção negra é estar nos espaços onde as políticas são elaboradas e implementadas.
A última tarefa é urgente. Nós, juventude negra organizada, temos que estimular as lideranças negras. Só haverá centralidade na pauta racial quando formarmos aqueles que representam, que falam e que escrevem. Nessa perspectiva, é tático ocuparmos papéis principais. É fundamental tratarmos desses espaços como prioritários para nossa luta. Se não colocarmos a juventude negra, mesmo quando sem “experiência” para liderarem, estes nunca terão experiência.
Por que quase sempre as indicações para cargos e espaços de poder não são de pessoas negras? Essa é uma constatação cruel e desumana. Os nomes representativos não surgem instantaneamente. Eles são construídos; precisamos construir mais nomes da juventude negra. Só haverá centralidade na pauta racial quando formos aqueles que representam, que falam e que escrevem. Não podemos aceitar argumentos falsos como o da experiência, legitimidade ou falta de acúmulo político. Todos estes objetos são alicerçados, se não colocarmos o jovem para adquiri-los, eles nunca os terão.
Nós, do coletivo Enegrecer, lançamos nossa carta de apresentação. Somos jovens que se organizam na Democracia Socialista e independentes. Reafirmamos nosso compromisso com O PT, com a JN13 e com as lutas do povo Negro. Queremos nos somar às lutas e ajudar a construir vitórias coletivamente. Para tal, queremos construir uma cultura racial para todos os espaços juvenis.

Vida longa às organizações Juvenis Negras!
Coletivo Nacional Enegrecer

POEMAS DO POVO DA NOITE - Memórias da Liberdade

2009-12-11T04:32:00.000-08:00

JOAREZ GUIMARÃES

“Assim como Garcia Lorca ficou gravado na história literária da Espanha, como o poeta da resistência espanhola ao terrorismo franquista, esse jovem brasileiro de nome espanhol ficará provavelmente como a maior expressão poética da resistência ao terror ditatorial dos últimos quinze anos”, escreveu Alceu Amoroso Lima em 1979. Trinta anos depois, há três caminhos para confirmar esse juízo da maior liderança intelectual católica brasileira e crítico literário: o da alteridade, a temporalidade e a inscrição na tradição.
Ler Poemas do Povo da Noite é uma experiência ineludível: é como ter estado lá, encarcerado, torturado, desaparecido. É como ter estado ao lado de “alguém/ cujo rosto nunca vimos e, todavia, amamos”. Pedro Tierra é um outro nome de Hamilton Pereira, ex-militante da ALN e prisioneiro da ditadura desde 1972. Nasceu no cárcere, fez-se lá: “E cada um é um só e todos,/ é meu pai, meu irmão,/ a noiva perdida, é meu próprio corpo/ marcado de suplício.”
Essa disposição radical de ser um outro, de alteridade, é que provoca a comoção da poesia. Todo grande poeta, nesse sentido, é um Grande Outro, alguém que poderíamos ter sido. E, por isso, só por isso, a poesia nos transporta, nos transfigura.
O poema "O capuz", por um momento, cobre também o nosso rosto. Quase morremos engruvinhados de dor no poema "O ventre" (parece quase impossível que a palavra da poesia tenha se instalado ali no coração do coração da barbárie!): "Recurvo no ventre/ cerrado,/ em dor renasço/ na recusa/ Cotovelos,/ joelhos,/ entre um e outro/ o súbito relâmpago/ me sustém no ar./ Um corisco visível/ apenas por dentro/ como se no cerne/ do corpo se acendesse./ Recurvo no ventre,/ em dor renasço/ na recusa /da minha morte".
Meu corpo torturado já não é mais meu: "Meus olhos não anoitecem e sei:/ não era esse o corpo que usavas/ para caminhar entre os homens./ Tua carne é apenas a tua dor".
Eu mesmo já morri: "Trago no corpo um pesado gosto/ de sepulturas. Desapareci: mas a porta range/ como se reclamasse mais carinho/ e os sapatos na sala não trazem/ o jeito sossegado de quem retorna. Tornei-me o próprio rio, onde são atirados os corpos anônimos: Fui leito de suicidas/ e assassinados./ Fui Rio da Guarda: cemitério de mendigos".

ETERNIDADE DO POEMA
O que mais impressiona em Poemas do Povo da Noite é a consciência visceral do autor do que está em jogo: a morte é a anulação do tempo, a ditadura é o seqüestro do amanhã, o grito do torturado, se não virar cristal, não será ouvido. Algo assim como: faço poemas, logo existo.
A noite aqui está protegida de se tornar metáfora banal, nos versos esplêndidos: "Aqui, o rigoroso calendário da Terra/ regirando seus azuis sobre os abismos/ da sombra e das constelações, faz-se vago. Um programa de criação: Aprender todas as categorias da treva".
Daí uma noção de rigor da poesia: "É quando a palavra dita não vem do cerne/ e se perde na cinza. Ou ainda: E a palavra não se renda / à tortura./ E quando eu disser: pedra,/ não se entenda pão".
Entrando com os pulsos atados no campo da poesia, restaura-se o amanhã: "E adivinho, com as pupilas gastas/ pela voracidade dos refletores,/ (...) a multidão inumerável/ de violetas, gerânios,/ rosas, ibiscos, jasmins,/ o sangue breve dos cravos/ a cor profunda do barro/ que a mão humana plantou". Para não dizer que não falei de flores.

Jornal Democracia Socialista Edição Eletrônica n°24(352) - novembro de 2009

2009-12-02T12:09:00.000-08:00

Leia o jornal da DS, na versão virtual:

http://www.democraciasocialista.org.br/ds/index.php?option=content&task=view&id=1098

Igualdade de remuneração: uma realidade ainda distante para as mulheres

2009-11-12T13:42:00.000-08:00

No Brasil, as mulheres vêm conquistando de maneira significativa seu espaço no mercado de trabalho. Entre 1998 e 2008, a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu 42% (em 1998 eram 27,6 milhões de mulheres ocupadas em 2008 eram 39,2 milhões), segundo os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados recentemente.

Entretanto, os dados da PNAD mostram também que apesar desse crescimento da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho brasileiro, ainda estamos longe da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Mesmo com o recente crescimento econômico e com as políticas de Governo destinadas a reduzir as desigualdades, as diferenças salariais e de inserção no mercado de trabalho relacionadas a gênero e etnia continuam sendo significativas no Brasil.

Quando olhamos o mercado de trabalho, a maioria dos indicadores disponíveis mostra as mulheres em condições menos favoráveis que a dos homens.

No entanto, essas desigualdades não são explicadas pela escolaridade: conforme os dados da PNAD 2008, aproximadamente 60% das mulheres ocupadas tinham, pelo menos, o ensino médio. Na verdade, observou-se que as diferenças entre os rendimentos de homens e de mulheres eram maiores entre os mais escolarizados. A remuneração das mulheres com curso superior era, em média, 40% inferior a dos homens.

Os homens ganham mais que as mulheres em todas as faixas de idade, níveis de instrução, tipo de emprego ou de empresa, em média 30% a mais quando considerado a mesma idade e nível de instrução.

Estas diferenças de remuneração estão relacionadas à forma de como as mulheres entram no mercado de trabalho, assim como a sua permanência. A manutenção dessas desigualdades é propiciada pelas relações sociais de gênero, que tem base na divisão sexual do trabalho, que divide e hierarquiza o papel de homens e mulheres em nossa sociedade, reservando a estas a posição de inferiorização com relação aos homens. Baseado neste modelo desigual de sociedade que o empresariado justifica, em parte, sua posição retrograda ao que se refere a igualdade de oportunidades.

Os dados de aposentadoria e pensão retratam o passado da desigualdade de remuneração no mercado de trabalho e significam hoje uma velhice mais pobre para as mulheres. Embora as mulheres sejam 56% das pessoas beneficiárias de aposentadorias e pensões no Brasil, elas recebem apenas 47% da renda total distribuída por aposentadorias e pensões. Isto significa um beneficio médio menor para as mulheres em relação aos homens.

Se por um lado podemos comemorar a ampliação da ocupação feminina no mercado de trabalho formal, por outro verificamos que este aumento não significou a superação das desigualdades. Os contratos de trabalho femininos continuam sendo mais flexíveis e mais rotativos, centrados nos setores de comércio e serviços.

Muitas vezes tenta-se justificar o processo de flexibilização, rotatividade e informalidade do trabalho feminino por suas responsabilidades “naturais” com a família e a casa, o que poderia significar sua não disponibilidade integral à empresa. Não é a toa que as mulheres são as principais vítimas do assédio moral no trabalho, justamente por não poderem disponibilizar-se a fazer horas-extras, já que acumulam a dupla jornada. Vale salientar que a tarefa para com o “cuidado” e o trabalho doméstico, ainda é responsabilidade quase que exclusiva das mulheres.

Para rompermos com este circulo vicioso da discriminação, é importante retomarmos o debate sobre a necessidade do compartilhamento das responsabilidades com o cuidado humano entre homens, mulheres, Estado e sociedade.

As mulheres, assim como os homens, precisam de mecanismos eficazes que possibilitem o exercício do trabalho com dignidade e proteção. E é neste sentido que a ratificação da Convenção nº156 da OIT, sobre trabalhadores/as com responsabilidades familiares, é uma pauta urgente e estratégica para o conjunto da classe trabalhadora. Esta Convenção possibilita questionar as relações de gênero em nossa sociedade na medida em que pauta o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidado familiar. Sendo assim, não pode ser vista como uma questão específica das mulheres, deve fazer parte da agenda geral da CUT.

Cabe aos governos a implementação de políticas no sentido de possibilitar às mulheres maior dedicação à sua vida profissional, e a nós do movimento sindical - homens e mulheres - fica a responsabilidade de impedir a implantação de estratégias de precarização e flexibilização do trabalho, tendo as mulheres como protagonistas deste processo.

* Rosane Silva é secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT e Patrícia Pelatieri é técnica da subseção DIEESE-CUT.

A Esquerda depois do Muro

2009-11-09T08:21:00.001-08:00

A queda do Muro de Berlim marca o fim do período aberto com a Revolução Soviética de 1917 que – para dizê-lo em palavras de Georgy Lukacs – colocou o socialismo como um tema da “atualidade histórica”. As lutas revolucionárias, mesmo na atrasada periferia capitalista, passaram a ter o socialismo como objetivo. A passagem do capitalismo à sua fase superior, o imperialismo - segundo a clássica analise de Lenin, confirmada pelas duas guerras mundiais, ambas interimperialistas – constituía uma cadeia mundial que articulava a todas as sociedades existentes. A Revolução Soviética era explicável nessa lógica e se via como possivel “saltar etapas”, construir uma revolução anticapitalista dirigida pelo proletariado.

“Revolução socialista ou caricatura de revolução”, disse décadas depois o Che, sintetizando o significado da atualidade da revolução socialista. Os grandes debates da esquerda se davam então em torno das estratégias diretamente socialistas ou etapistas, reformistas ou revolucionárias, parlamentares ou insurrecionalistas, mas sempre na direção do socialismo. O tema do poder e da profundidade que deveriam ter as transformações uma vez alcançado esse objetivo, estavam também no centro dessa discussão.

O processo chileno do começo dos anos 70 é um claro exemplo desses debates e dilemas. Discutiam-se as vias de construção do socialismo, mas não o objetivo em si, o socialismo – mesmo Allende tendo sido eleito com um terço dos votos e a Unidade Popular tendo conseguido aumentar para um máximo de 43% dos votos seu apoio. Ainda assim, Allende começou a colocar em prática um programa que pretendia expropriar as 150 maiores corporações instaladas no Chile. Mas como destruir o capitalismo e constuir o socialismo, sem contar com o apoio da grande maioria do país? A esse dilema teve que enfrentar a esquerda chilena, sem nunca questionar se as condições para a implantação imediata do socialismo estavam dadas.

1989 e suas consequências imediatas – o fim do campo socialista, da URSS e da bipolaridade mundial – fizeram com que o mundo ingressasse em um novo período histórico. Terminou a etapa da bipolaridade e o socialismo desapareceu da agenda mundial como “atualidade histórica”. A isto se somou a adesão da China a uma economia de mercado e a virada de Cuba para uma situação de defensiva, durante seu “período especial” e, no campo da esquerda, ter como objetivo central a luta antineoliberal.

Esse novo período se caracterizou tambem pela passagem de um ciclo longo expansivo do capitalismo – que Hobsbawn caracterizou como “a era de ouro capitalismo”, do segundo pós guerra à crise de 1973 – a um ciclo longo recessivo e por passar da hegemonía de um modelo regulador (ou keynesiano ou de bem-estar social) a um modelo desregulador, neoliberal. A combinação dessas três viradas – todas de carater regressivo – fizeram com que a esquerda passasse de um protagonismo esencial a uma situação de defensiva e de perda de iniciativa.

Sua nova cara apareceu com o Fórum Social Mundial, que levantou um lema minimalista, já não mais anticapitalista e socialista, mas simplesmente “Um outro mundo é possível”. Não se menciona que mundo será esse, ainda que se possa deduzir que seja antineoliberal, mas não necesariamente anticapitalista. Nesses lemas a referência ao capitalismo desaparece, mesmo se se faz referência direta à mercantilização – “O essencial não tem preço” -, característica essencial das análises de Marx.

Com o muro caiu tambem uma determinada maneira de interpretar o mundo. Na era bipolar havia duas interpretações em disputa: uma considerava que a contradiçãao fundamental no mundo contemporâneo era entre capitalismo e socialismo; a outra acreditava que era entre democracia e totalitarismo. Com a vitória do bloco ocidental triunfou também sua versão do mundo e a democracia liberal passou a ser sinônimo de democracia, enquanto a economia capitalista se tornou equivalente a economia.

O tamanho da derrota e dos retrocessos para a esquerda foram enormes e, ao mesmo tempo, difíceis de medir concretamente. Basta dizer que a chamada “globalização” se erigiu em alguns dos seus aspectos fundamentais sobre esses reveses. A incorporação ao mercado mundial de territórios que estavam parcial ou totalmente subtraídos dessa órbita, como a China, os países do leste europeu e a Rússia.

As empresas estatais foram maciçamente transferidas para o mercado mediante extensos e acelerados processos de privatização. Recursos naturais como a água foram mercantilizados e passaram a mãos privadas. Os direitos à saúde e à educação foram transformados em bens negociáveis no mercado. Os Estados planificadores foram reduzidos ao Estado mínimo. A abertura dos mercados debilitou as soberanias nacionais. A maior parte dos trabalhadores deixou de ter a segurança dos contratos de trabalho.

Vítimas privilegiadas deste novo período foram a classe trabalhadora e o movimento sindical; o socialismo e as forças de esquerda; o Estado, os partidos e a política; a planificação econômica e as soluções coletivas. O individualismo possessivo, o mercado, o egoísmo, o consumismo, os shopping centers, as grandes marcas, as empresas como símbolo do dinamismo econômico, entre outros valores, passaram a constituir o novo modelo econômico. O neoliberalismo tornou-se dominante não apenas como política de governo, mas como modelo hegemônico, como valores, como forma de vida.

Nesse marco, o que caracteriza a esquerda do século XXI, aquela posterior à queda do Muro? Antes de tudo, ser antineoliberal. O neoliberalismo representa a forma mais desenvolvida do capitalismo, porque promove a seu nível mais alto a mercantilização, a transformação de tudo em mercadoria, a conversão do mundo em um lugar em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra. É o modelo hegemônico que articula todo o sistema econômico, político e ideológico do poder mundial. Mas o que significa ser antineoliberal?

Não somente opor-se e resistir às políticas neoliberais, mas desmercantilizar, afirmar direitos contra a competição do mercado, construir a esfera pública contra a esfera mercantil. Na América Latina é onde a nova esquerda pós-Muro de Berlim mais se desenvolveu. É aqui onde o neoliberalismo nasceu. Aqui os governos dessa tendência mais se multiplicaram e da forma mais radical. Nossa região reagiu frente às graves consequências dessas políticas, elegendo, desde 1998, o maior número de governos progresistas da nossa história. Governos que têm diferenças em suas políticas, mas todos se caracterizam por dois elementos essenciais: todos eles privilegiam os processos de integração regional contra os Tratados de Livre Comércio com os EUA e o privilégio que dão às políticas sociais em contraposição ao privilégio dos ajustes fiscais do neoliberalismo.

Esta nova esquerda, nascida da resistência ao neoliberalismo, tem assim diferenças no seu interior: por um lado estão os governos mais moderados, como os do Brasil, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, de El Salvador, da Nicarágua; e os mais radicais, como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador, de Cuba. Mas todos se colocam como objetivo a superação do neoliberalismo, alguns para construir modelos pós neoliberais, outros para avançar na direção do anticapitalismo e do socialismo. Trata-se de uma esquerda que se deu conta de que não basta resistir, denunciar e protestar – tarefas indispensáveis de quem se opõe a um mundo dominado pelo poder das armas, do dinheiro e do monopólio da palavra -, mas que também é preciso construir o “outro mundo possível”, como alternativa concreta, para o que é preciso disputar hegemonia, inovar projetos e vias, se lançar a criar a esquerda do século XXI, para que os reveses tenham sido tropeços e não quedas, e as lições sirvam para avançar em lugar de seguir chorando sobre o Muro caído.

Emir Sader

Artigo originalmente publicado no Blog do Emir, na Agência Carta Maior (www.cartamaior.com.br).

PARTIDO, PARTIDO É DOS TRABALHADORES(AS)...

2009-10-30T12:03:00.000-07:00

Passam pelo PT as conquistas políticas da classe trabalhadora do Brasil. As vitórias que trouxeram a melhoria da qualidade de vida; crescimento econômico; redução da pobreza e presença internacional do Brasil na cena contemporânea têm a nossa marca.

Somos desafiados a construir uma direção política à altura da realidade social e política do Brasil. Precisamos de uma direção que tenha diálogo com a sociedade; com os nossos parceiros de caminhada; com a nossa militância e com nossos governos.

O PT é o principal partido que dá sustentação ao Governo LULA. Somos os guerreiros de maior resistência e dos combates mais duros contra a direita e os setores conservadores do País. Tentam novamente desmontar o PT, atacar o governo LULA e nos pressionar para nos destruir.

Mas isso não nos abala. Vamos disputar unindo um conjunto de forças com história de luta e vitórias no campo social e político. Temos o compromisso de reeleger o Governo de Pernambuco, como também eleger os dois Senadores da Coligação, para ajudar Dilma a governar e contribuir com o Governo do Estado.

Somos um Partido respeitado por nossas vitórias no Recife, onde prevaleceu uma linha de esquerda, responsável pelas grandes transformações na vida do povo da nossa Capital. O povo do Recife nos julgou e aprovou três vezes nosso modo de governar.

O PT, entretanto, precisa reconhecer os erros e correções que devem ser feitas frente aos problemas, como os que tivemos em 2005, por exemplo. Queremos um PT forte, cada vez mais presente e participante na luta em defesa do Governo LULA e contribuindo para termos um projeto cada vez mais comprometido com a solidariedade social; o crescimento sustentável da economia; o respeito aos Direitos Humanos, a defesa do meio ambiente e melhoria da qualidade e dignidade da vida de todo povo brasileiro.

Juventudes partidárias querem unidade e participação no projeto político nacional

2009-10-29T07:49:00.000-07:00

As Juventudes Partidárias JPT, JSPDT, JSB, UJS, JPL, JPMDB com o apoio das Fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola, João Mangabeira, Ulisses Guimarães e do Instituto Claudio Campos realizaram na terça (27) e na quarta-feira (28) de outubro em Brasília, o seminário “Juventude e o Projeto Nacional”.

O encontro teve como principal objetivo, promover debates a respeito do papel do jovem no atual cenário político brasileiro e, principalmente, nas eleições de 2010, contemplando o respeito à diversidade de opiniões entre diferentes partidos.Na declaração final do encontro, as juventudes destacaram a necessidade de se criar uma unidade e uma agenda comum em torno da sua participação no projeto político nacional.

O último dia do encontro teve a participação de representantes dos partidos envolvidos. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, esteve presente e reforçou a importância da participação dos jovens na política.

“Eu acho extraordinário que a juventude dê esse exemplo de maturidade política e ao mesmo tempo de responsabilidade, porque nós sabemos que a esquerda sempre teve suas divergências, mas nesse momento em que a gente se prepara para enfrentar 2010, seis partidos conseguem discutir durante dois dias, as suas necessidades, as suas demandas na área da juventude para o Brasil. E, também, fazer um documento extremamente adequado em reconhecimento dos avanços que o Brasil já realizou”, disse.

No encerramento do evento foi apresentada a declaração final do encontro, que segue abaixo, na íntegra:

A política de juventude no projeto nacional
Uma contribuição das juventudes partidárias!

Há pouco tempo atrás, qualquer turbulência lá fora quebrava a economia aqui dentro e a resposta era pedir mais um empréstimo nos fundos internacionais de “pires nas mãos”. Há pouco tempo atrás, o país se ajoelhava diante dos grandes e seguia fielmente suas orientações. Exercer nossa soberania parecia coisa pra inglês ver. Pensar no Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social era considerado coisa do passado. Agora está mais que comprovado que tudo isto é a chave para a construção de um futuro melhor. Há pouco tempo atrás era improvável que um governo olhasse para a juventude como sujeito de direitos e agentes da transformação, ao invés de problema a ser resolvido, e criasse um Conselho e uma Secretaria Nacional de Juventude. Hoje é possível falar não apenas nas melhorias concretas na vida dos jovens brasileiros, mas seu papel e envolvimento na construção de um projeto soberano e sustentável de desenvolvimento do país.

Sendo assim, o projeto nacional deve considerar os jovens como os brasileiros mais afetados pelos problemas sociais do país. O desemprego, a precariedade da ocupação profissional, a dificuldade de acesso à renda, os baixos níveis de escolaridade, a violência, acabam sendo um grande obstáculo ao desenvolvimento integral da juventude. O número de jovens aumentou significativamente e, hoje, os brasileiros de 15 a 29 anos somam 50,5 milhões – o que representa cerca de 26% da população. Como conseqüência disso, e aliado ao crescimento da organização da juventude, o tema adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil.

As ações desenvolvidas pelo Governo Lula como a criação das novas universidades federais e a expansão das já existentes pelo Reuni, o Prouni, que já incluiu mais de 500 mil jovens no ensino superior, a ampliação das escolas técnicas, a geração de muitos postos de trabalho, Pontos de Cultura, ProJovem, entre outros, são iniciativas fundamentais de inclusão da juventude brasileira que já vem dando resultados.

Entretanto, ainda temos desafios. Um próximo mandato do campo nacional, popular e democrático precisa aprofundar os avanços conquistados pela juventude levando em consideração a articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente as políticas de juventude na agenda nacional e repercutindo essa ação para as esferas estaduais e municipais.

Para isso, será necessário um conjunto de ações.
Em primeiro lugar, consolidar as políticas de juventude como política de Estado, através da aprovação dos marcos legais da juventude brasileira: o projeto de emenda que inclui o termo juventude na Constituição Federal, o Plano Nacional de Juventude que prioriza um conjunto de metas e objetivos a serem seguidos pelo país, e o Estatuto da Juventude, que garantirá os direitos da juventude brasileira.

Além disso, será preciso dar um salto na escala de atendimento dos programas federais, implementando programas mais abrangentes e mais capilarizados pelo território nacional e intensificando as ações de integração com as políticas universais e estruturais. Considerando, também, a centralidade de algumas questões prioritárias para os jovens, como o direito ao trabalho, educação, cultura e segurança.

É necessário conectar as conquistas da juventude com as possibilidades estratégicas que o país vem construindo. Além do marco legal, precisamos consolidar um novo período de desenvolvimento nacional apontando para o investimento e envolvimento participativo da juventude. Os temas da agenda estratégica do Brasil devem considerar a questão geracional e a sustentabilidade. Sendo assim, não podemos pensar o PAC sem considerar a oportunidade de garantir os direitos da juventude. E também, não podemos abrir mão que o petróleo do Pré-Sal, patrimônio do povo brasileiro, seja de fato propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. Para isso, a garantia da Petrobrás como sua operadora e exploradora exclusiva, e a definição de um fundo soberano que destine 50% dos seus recursos no investimento a educação é fundamental.

A realização deste seminário pelas juventudes do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPL e PMDB demonstra o esforço de elaboração coletiva de uma contribuição programática sobre o tema da juventude. Trabalhamos por um programa de políticas públicas que consolide o que já conquistamos e aprofunde a inclusão da juventude brasileira. Será fundamental dar continuidade a esta iniciativa, desencadeando ações nos estados e municípios e constituindo uma agenda política para o próximo período.

Não queremos retroceder nas nossas conquistas! O que está em jogo agora é o futuro do Brasil. Foi justamente o projeto entreguista, privatista, latifundiário e excludente que aprofundou as mazelas da juventude, entregou 132 empresas estatais, criou o maior desemprego da história de nosso país. Portanto, precisamos avançar com o projeto nacional, democrático, soberano e sustentável.

Muita gente que ver o Brasil dar certo. Hoje, nosso povo tem mais esperança e acredita na possibilidade de mudar sua realidade e a das gerações futuras. Em 2010 ele será chamado para dizer qual rumo quer para o país. Quem teve a ousadia de criar e gerir uma política nacional para a juventude é quem tem condições de inserir este segmento no desenvolvimento do país.

Agora, está dado o desafio de garantir unidade e o aprofundamento dessa política, durante e após o processo eleitoral de 2010. Agregar de forma definitiva o tema juventude na agenda do projeto de país que queremos deve ser o legado a ser deixado às próximas gerações.

As juventudes partidárias deste campo reafirmam a necessidade de fortalecer a sua unidade, uma agenda e plataforma comum nas políticas de juventude, assumindo a luta para consolidar o modelo de desenvolvimento com inclusão, distribuição de renda e soberania.

Brasília, 28 de outubro de 2009

Juventude Pátria Livre, Juventude do Partido dos Trabalhadores, União da Juventude Socialista, Juventude Socialista – PDT, Juventude Socialista Brasileira e Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude / CMPPJ - Recife

2009-10-19T10:41:00.000-07:00

Durante o dia 17(desessete) de outubro foi realizado na quadra poliesportiva do complexo IEP, a Eleição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, tendo em sua articulação e participação entorno de 1000(mil) jovens.

A votação foi feita por seguimentos e as 6 (seis) regiões político administrativa (RPA’s).

A Juventude da Democracia Socialista, consegui em sua várias participações de movimentos sociais nesse processo eleger 7 (sete) representantes e 2 (dois) respectivos suplentes, nos mais diversos segmentos. Estamos de parabéns junto com nossa militância que nos envolvemos nas mais diversas formas e contribuições nos levando a esse resultado tão significativo.

Parabéns para todos e todas que fazem a juventude da Democracia Socialista.

"A argila fundamental de nossa obra é a juventude. Nela depositamos todas as nossas esperanças e a preparamos para receber idéias para moldar nosso futuro"

Ernesto Che Guevara

Conselheiras(as) Eleitas(os):

Raíssa Mota - Associação de Mulheres de Lagoa Encantada

Hingles Custódio - Fórum da Juventude Negra de Pernambuco

Williams Félix - Juventude Alternativa Socialista

Priscila Freitas - Casa de Educação e Cultura do Alto do Mandú

Ledja Cibelle - Fraternidade Cristã de Pessoa Com Deficiência

Katy Balbino - RPA 5

Douglas Santos - RPA 6

Suplentes:

Thiago Nunes - Casa de Passagem

Jonas Batista - RPA 3

Prostituição: Por um debate livre da moral machista

2009-09-29T14:13:00.000-07:00

Nós, feministas do PT, cansamos de ouvir argumentos conservadores (para dizer o mínimo) para tentar justificar ou atenuar o machismo presente em nosso cotidiano ainda hoje – inclusive no cotidiano militante. Um discurso tão falacioso quanto comum é o que afirma que as mulheres já conquistaram seu espaço, que já há igualdade e que o machismo é coisa do passado. Como se mesmo entre nós não houvesse expressões clássicas do machismo que permeia as relações sociais desiguais entre homens e mulheres.

Acontece que, infelizmente, a igualdade ainda não existe, e é a busca dela que movimenta o feminismo. As relações entre homens e mulheres são relações de poder. Para desenvolver qualquer análise e qualquer luta da esquerda, é preciso partir daí: a necessidade de construir igualdade entre homens e mulheres como um pressuposto da luta socialista.
É sob esse prisma que queremos apreciar o projeto de lei 98/2003, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição no Brasil, e que conta com a simpatia de alguns parlamentares petistas. Para nós, mulheres petistas, o que importa é construir um debate político numa perspectiva feminista, para que tenhamos um posicionamento claro de enfrentamento ao machismo e à opressão, na sua totalidade.

O absurdo projeto

Ao contrário do que o discurso pseudo-libertá rio que justifica a apresentação do projeto quer afirmar a proposta contida nele é altamente conservadora. Ao fim e ao cabo, trata-se de permitir que se explore e se abuse de mulheres dentro de algumas condições. Trata-se de regulamentar que mulheres permaneçam na condição de objeto ou coisa a ser possuída, sem o direito elementar de dispor de seu próprio corpo. Os supostos defensores da superação da hipocrisia acabam sendo, na realidade, porta-vozes da exploração e da rendição à opressão sexual.
O conteúdo do projeto de lei não lida com direitos das pessoas prostituídas, e sim, regulamenta o comércio e libera os negócios dos empresários do sexo, já que retira do Código Penal os artigos que criminalizam os agenciadores. E alguém aqui acha que prostituição é profissão livre e autônoma, como qualquer trabalhador ou trabalhadora do setor de serviços? Ou conhecemos a realidade de que, quase sempre, trata-se de mulheres exploradas por um “cafetão”, ou em situações mais drásticas, mulheres que se prostituem por um prato de comida ou por um real na beira das estradas ou em cinemas pornô do centro de São Paulo. Sem falar em pais que prostituem as filhas. É preciso encarar a realidade de que a maioria das prostitutas não tem nenhuma autonomia sobre seu “serviço” ou sobre sua sexualidade, e muitas delas são vítimas freqüentes de violência.
E ainda há o tráfico de mulheres, situação favorecida pelo projeto em questão. Milhares de mulheres migram do hemisfério sul para se prostituírem no hemisfério norte. Os países mais pobres “exportam” mulheres para o primeiro mundo, reservando-lhes uma vida de escravização que, na grande maioria das vezes, elas não se propunham a levar. O tráfico de mulheres é organizado nacional e internacionalmente. São organizações criminosas, e quem lucra com isso são homens que exploram mulheres.
Tentar diferenciar “prostituição livre” de “prostituição forçada” é um absurdo do tamanho da violência que essa situação representa. É falso pintar de libertário o discurso de defesa da regulamentação da prostituição. Estamos falando da manifestação mais extrema das relações de poder entre os sexos, e o problema disso não é meramente “a marginalização da atividade”, inclusive porque o projeto prevê, centralmente, a descriminalizaçã o das condutas de favorecer a prostituição. E como regulamentar isso? Facilitar a reposição da mercadoria? Estabelecer tabela de preços?

Somos mulheres, não mercadoria

Na década de 80, organismos internacionais estimularam e impulsionaram a criação de organizações de prostitutas, por conta da necessidade de massificar a prevenção da Aids, doença à qual essas mulheres são mais expostas. Algumas dessas organizações tiveram grande importância para a defesa dos direitos humanos e da saúde das prostitutas. Isso não significa que a prostituição seja uma alternativa de profissão para as mulheres (como sempre, as mais pobres), ou que seja positivo regulamentar uma relação de opressão e violência em carreira ou projeto de vida.
Em vez de assumir um discurso de moral machista e conservadora como o acima descrito, em vez de buscar instrumentos para legitimar uma situação de dominação e subordinação extrema de mulheres, que têm seus corpos e suas vidas alienados como em nenhuma outra situação, em vez de facilitar a vida daqueles que exploram mulheres, que as levam de seus países de origem para levar uma vida de violência longe de casa, em vez de tudo isso, há que se construírem alternativas para as mulheres. As políticas de emprego na cidade e no campo precisam ter um enfoque de gênero. As políticas de educação, de saúde, de habitação, não podem ignorar que homens e mulheres são tratados de forma desigual nesta nossa sociedade.
O feminismo sempre defendeu o livre exercício da sexualidade, a autonomia do desejo, o direito ao próprio corpo, a legalização do aborto. E isso nada tem a ver com a apropriação e circulação mercantil dos corpos das mulheres. Quem afirma o contrário, como se a prostituição fosse uma “fatalidade”, um “ato espontâneo”, ignora que nossa sociedade é marcada pelo machismo, pela opressão e pela exploração econômica. Não é possível descolar práticas sexuais das relações sociais nas quais estão inseridas. Prostituição é quando a desigualdade e a opressão apresentam sua carga erótica. Isso deve ser combatido, não estimulado.

ALESSANDRA TERRIBILI - Membro do Diretório Estadual do PT-SP e do Coletivo Estadual de Mulheres

Carta das mulheres petistas pede expulsão de Bassuma e Afonso

2009-09-22T15:54:00.000-07:00

Nós, Mulheres do PT, ACUSAMOS os Deputados Federais Luís Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC):
1. De desrespeitarem a decisão do Partido dos Trabalhadores tomada no seu III Congresso sobre a descriminalização do aborto;2. De ferirem o princípio de laicidade do Estado e do Partido;3. De desacato a posições históricas e princípios do Partido dos Trabalhadores;4. De atitudes que põem em risco a vida das mulheres com projetos de lei que prejudicam o direito à autonomia sobre o corpo e a sexualidade.
Por isso, nós Mulheres do PT, EXIGIMOS A PUNIÇÃO desses parlamentares, conforme os estatutos do Partido, com a expulsão.
Consideramos que esses parlamentares, movidos por princípios religiosos e pessoais, retrocedem há muito tempo nos direitos conquistados pelas mulheres e expressam posições contrárias às que são defendidas pelo PT.
A) O PT, em seu 13º Encontro Nacional e III Congresso, reafirmou sua posição favorável à “descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento de todos os casos no serviço público”. Reafirmou porque essa posição já foi produto de resoluções anteriores. O contexto desta acusação se refere ao desrespeito às posições partidárias por parte desses parlamentares. Ignorando a posição do PT, eles têm implementado uma verdadeira campanha contra os direitos das mulheres.
Nos anos 80, durante o processo constituinte, um deputado requereu o direito de objeção de consciência para votar contra a descriminalização do aborto, posição já então defendida pelo PT. Naquela ocasião, esse debate foi travado dentro do partido, em suas instâncias, procurando uma convivência democrática e respeitosa entre uma posição partidária e uma convicção pessoal. O resultado foi que, sem se opor publicamente à posição do Partido, o deputado em questão foi autorizado a se abster da votação, em caráter excepcional.
Lamentavelmente, isso não ocorre hoje. Luiz Bassuma e Henrique Afonso têm desencadeado uma campanha nacional contra a descriminalização do aborto, ora estimulando ações, ora presidindo a “Frente Parlamentar em Defesa da Vida”, em uma clara desobediência às resoluções partidárias.
Não podemos admitir que um parlamentar eleito pelo Partido dos Trabalhadores para exercer um cargo público use esse espaço com posições e crenças que ele deveria exercitar em fóruns religiosos e privados.
Além de posição pública e militante contrária à resolução aprovada pela descriminalização do aborto, esses parlamentares assumem uma postura homofóbica, ao tratar a homossexualidade como se fosse uma doença.
B) O princípio da laicidade do Estado quer dizer que as políticas públicas devem ser formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, assegurando efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal. O Estado laico é o resultado de uma ampla e forte luta social e política. A Constituição promulgada em 1988 reafirma a laicidade como princípio.
Parlamentares são eleitos(as) para que possam fiscalizar as ações do Executivo, propor uma legislação que melhore a vida das pessoas, cumprindo seu papel a partir dos preceitos do Estado moderno, com pluralismo, laicidade e democracia. Lamentavelmente, o que temos visto na ação desses dois deputados, representantes do Partido dos Trabalhadores, é uma campanha nacional contra a descriminalização e legalização do aborto evocando suas convicções religiosas.
Essa atitude é uma verdadeira afronta ao exercício de cidadania e de autodeterminação das mulheres sobre seu direito ao seu corpo e a sua vida. A ação desses parlamentares busca enfraquecer, paralisar e até mesmo deter a ação do Estado, que, ao longo dos anos, tem avançado, ainda que a passos lentos, em políticas públicas, na elaboração e na implementação de leis, na não interferência do poder religioso na condução do Estado e um avanço para o conjunto da população, em especial para as mulheres.
O PT é um partido laico, SIM! No Art. 1º do Estatuto do PT: “O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”.
Essa característica foi fundamental para construir um partido com a diversidade política e ideológica do PT. O PT reconhece a autonomia da mulher sobre seu corpo e sua vida, partindo do pressuposto que a posição de um partido político não pode ser construída ou mediada por valores inerentes a posições pessoais (religiosas) dos indivíduos, e nem mesmo por uma crença que não é universal na sociedade. Isso é pluralidade e respeito às diferenças.
C) A luta pela autodeterminação e emancipação das mulheres está presente desde a fundação do PT. As mulheres são sujeitos construtores deste Partido, que é a maior experiência popular e de esquerda da história de nosso país. Recentemente, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, deu um bom exemplo da postura que deve ser adotada por uma personalidade pública, ao comentar a proposta de descriminalização (lembrando que o presidente sempre se reivindica cristão): "Eu tenho duas posições. Eu tenho a posição de pai e de marido, e de cidadão, e tenho um comportamento de Presidente da República. São duas coisas totalmente distintas. Primeiro, eu tenho dito, na minha vida política, que sou contra o aborto. Tenho dito publicamente. E tenho dito publicamente que não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer. É importante que a gente saiba dimensionar quando uma jovem desesperada, numa gravidez indesejada, corre à procura de um aborto... Se nós tivéssemos, no Brasil, um bom processo de planejamento familiar, de educação sexual, possivelmente nós não tivéssemos a quantidade de gravidez indesejada que temos no Brasil hoje. Entretanto, quando ela existe, o Estado precisa tratar isso como uma questão de saúde pública, porque a história também nos ensina que, muitas vezes, no desespero e por falta de orientação, muitas meninas se matam precocemente. Eu conheço casos de meninas que perfuraram o útero com agulha de fazer tricô... O Estado não pode ficar alheio a uma coisa que existe, que é real e não dar assistência para essas pessoas."
Os dois deputados ignoram e descumprem diversas resoluções de nosso partido, também as que já datam de quase três décadas! Vejamos, somente como exemplo, uma resolução do 1º Encontro Nacional do PT – 8 e 9 de agosto de 1981 - “O PT considera que as discriminações não são questões secundárias, como não é secundário o problema da mulher trabalhadora segregada na fábrica, no campo e, não raro, também no lar. O PT lutará pela superação destes problemas com o mesmo empenho com que luta contra qualquer forma de opressão. Sem isto, a democracia será palavra vazia para os trabalhadores, marginalizados social e politicamente, de ambos os sexos e de qualquer raça e cultura”.
D) O que esses senhores têm feito ao organizar e impulsionar a “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e contra o Aborto”, ou ao lutar pela instauração da CPI do Aborto, ou ao ajudar na organização do Encontro Internacional Contra a Legalização do Aborto, que teve lugar no Brasil, é uma afronta clara às resoluções partidárias sobre o tema. Além de organizar manifestações públicas com recursos públicos destinados a outro tipo de atividade, como ocorreu recentemente. É um desrespeito a toda luta e organização das mulheres do PT.
É importante destacar as deliberações do 13º Encontro Nacional que, por unanimidade, aprovou que os parlamentares do PT deveriam deixar a “Frente em Defesa da Vida e contra o Aborto”. Ou mesmo a decisão da última reunião do Diretório Nacional, na qual é explicitado que o PT é contrário à instauração da CPI do Aborto.
A condição de filiação dos referidos deputados deve se expressar em sua concordância com o Estatuto do Partido e demais resoluções partidárias. O que temos acompanhado na ação parlamentar e política dos filiados Luís Bassuma e Henrique Afonso é que ambos estão em choque com as posições partidárias. Vejam algumas delas: Luís Bassuma- PL 1413 – Proibindo a distribuição da pílula do “Dia Seguinte” - PL 478/07 – Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro- PL 5364 - Dispõe sobre a punibilidade do aborto no caso de gravidez resultante de estupro- RPC 09/2008 – Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncia feita pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista no Programa Roda Viva da TV Cultura, no dia 16 abril de 2007, sobre a existência do comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto no Brasil. Henrique Afonso- PL 1763 – Dispõe sobre assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro.- O deputado Henrique Afonso assume também uma conduta homobófica, objeto de solicitação de providências pelo setorial nacional LGBT.
Por todos os elementos aqui apresentados, associados aos depoimentos das demais testemunhas de acusação à Comissão de Ética do partido, pedimos que o Diretório Nacional do PT adote uma medida disciplinar exemplar. Não é possível conviver com tanto desrespeito, com falta de ética partidária e, principalmente, o não cumprimento das regras e resoluções partidárias.
Para nós, mulheres do PT, a presença dos filiados deputados federais Luís Bassuma e Henrique Afonso são incompatíveis com o nosso Partido. O PT não é legenda para agentes conservadores nele se instalarem e dele fazerem um auto-falante privilegiado de posições atrasadas que condenam a mulher à subordinação.

A JUVENTUDE NEGRA DA DS TEM A SUA CARA

2009-09-15T11:27:00.001-07:00

Foi realizado, nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na cidade de Salvador, Bahia, o primeiro seminário da Juventude Negra da DS. O objetivo do encontro era formar politicamente as negras e os negros jovens da nossa tendência e construir uma agenda política esse segmento.
O Seminário contou com a presença da Diretora de Mulheres da UNE, Fabíola Paolino da Silva; o Diretor de Combate ao Racismo da UNE, Clédisson Júnior; a Secretária Nacional de Juventude da CUT, Rosana Souza; o Coordenador Nacional do Fórum de Juventude Negra, Jairo Hely; a companheira da JN13, Ana Carolina Silva, que é membro da executiva nacional da JPT; além de jovens de 9 estados (MG/ SP/ BA/ RJ/ RS/ CE/ PE/ AL/ DF) onde já estamos organizados.
O Seminário teve dois momentos. O primeiro foi um espaço de formação que propôs uma reflexão sobre a luta do povo negro no seio da sociedade brasileira, apresentada pelo Professor e Ogan Valdo Lumumba, que resgatou a história dos nossos antepassados, a relação entre racismo e concentração de renda no Brasil e a trajetória do Movimento Negro. Também participou desse primeiro momento o Vereador da Cidade do Salvador Gilmar Santiago (PT), que apresentou as principais políticas públicas em andamento para a promoção da igualdade racial e a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores à frente dessas formulações.
Fechando o espaço de formação, houve a explanação do Professor Damásio Fernandes, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo da Bahia, que organiza a atuação do poder publico numa perspectiva do combate ao Racismo Ambiental. Essa forma de exercício do racismo se identifica principalmente pela falta de saneamento básico nas comunidades mais carentes, periféricas e tradicionais (quilombos), todas habitadas, em sua grande maioria, por populações afro-descendente. Isso resulta em degradação ambiental e prejuízos direcionados, em que se torna evidente o resultado catastrófico da hierarquização que os seres humanos estabeleceram entre si e entre eles e o meio natural.
O segundo momento consistiu em um espaço de organização. Foram identificados os desafios, as potencialidades e os limites apresentados pela nossa militância, a fim de direcionar a política desenhada nesses três dias de intenso debate e formulação política.
Formularam-se intervenções para os espaços nos quais estamos inseridas e inseridos, como na União Nacional dos Estudantes (UNE), nas diretorias de Combate ao Racismo e de Mulheres; bem como na Central Única dos Trabalhadores (CUT), na secretaria nacional de juventude; nos Fóruns de Juventude Negra (FONAJUNE). Também tratou-se dos desafios encontrados na direção da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT) e na organização da Juventude Negra do Partido dos Trabalhadores (JN13).
Foi instituída uma comissão que irá cuidar da agenda política referente à questão racial na juventude e o acompanhamento dos estados onde existe militância negra organizada, além de fomentar a organização dos negras e negros jovens da DS nos estados onde isso ainda não há. Também definniu-se que devemos fortalecer o coletivo o “Enegrecer”, impulsionado pela militância da DS, que tem como eixo apresentar a política da nossa corrente nos espaços em que a nossa jovem militância negra atua.
A realização desse seminário marcou um novo momento na organização da juventude da Democracia Socialista, em especial, da sua militância negra. Foi vitoriosa a realização do encontro em si, e certamente, os encaminhamentos dele fortalecerão a nossa elaboração programática, garantindo coesão organizativa e formação socialista.

A JUVENTUDE TEM A SUA MENSAGEM

2009-09-15T11:27:00.000-07:00

UM SONHO PARA A JUVENTUDE

2009-09-15T11:25:00.000-07:00

Leia artigo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sobre o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, o Cuca Che Guevara, entregue à cidade de Fortaleza no último dia 10 de setembro pela prefeitura. Segundo Luizianne, o espaço oferece "tudo o que os jovens precisam para abraçar com entusiasmo a ideia do Cuca e se apropriar desse equipamento que já se configura como a maior política pública de Juventude da América Latina".

Luizianne Lins

É com imensa alegria e convicção de mais um dever cumprido que a gestão Fortaleza Bela entregou aos fortalezenses, no dia 10 de setembro, o primeiro Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, o Cuca Che Guevara, na Barra do Ceará. O Cuca é a concretização de um sonho, também meu, mas especialmente dos jovens da periferia desta cidade, historicamente carentes de oportunidades e, portanto, ansiosos de alternativas concretas e acessíveis de desenvolvimento sociocultural e econômico.

Esse é o motor que impulsiona as políticas públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza: dar às pessoas possibilidades de vivenciar plenamente sua condição juvenil, através de ações que repercutam na sua evolução como seres humanos e, também, na sua inclusão no mercado de trabalho. É guiado por esses objetivos que o Cuca vai proporcionar atividades em diversas áreas essenciais à juventude, como esporte, cultura e informática, complementadas por equipamentos como cineteatro, anfiteatro, salas de aula, quadra poliesportiva, piscina semi-olímpica, pista de esportes radicais e muitos outros, além de ampla área verde e espaços de integração. Ou seja, tudo o que os jovens precisam para abraçar com entusiasmo a ideia do Cuca e se apropriar desse equipamento que já se configura como a maior política pública de Juventude da América Latina. Ressalto que o Cuca Che Guevara é apenas o primeiro e que os dois próximos serão construídos nas Regionais 5 e 6, respectivamente.

É importante lembrar que, além de ser um atrativo como fonte de conhecimentos para os jovens da Regional 1, o Cuca também deve contribuir para oxigenar a vida cultural e a rotina da juventude de uma das regiões mais importantes de Fortaleza e, ainda, cenário de muitas desigualdades sociais. Seu funcionamento está previsto para se estender até a meia-noite, sendo uma alternativa de ocupação da juventude local com atividades saudáveis, produtivas e cujos resultados poderão ser compartilhados com toda a comunidade. Contribui para isso o fato do Cuca ter sido erguido no local onde funcionava o antigo Clube de Regatas da Barra do Ceará, construído na década de 50, mas que, desde os anos 80, estava desativado. Com o Cuca, o prédio, historicamente palco da aristocracia e querido pelos moradores da região, é revitalizado e democratizado em seu uso.

O Cuca é uma demanda do Orçamento Participativo. Significa que, indiscutivelmente, o povo de Fortaleza deseja a sua existência e, certamente, está feliz por vê-lo concretizado. Saber que um projeto tão grandioso como o Cuca expressa a vontade do povo nos faz acreditar que estamos no caminho certo em apostar numa política construída com a participação popular e que estamos, verdadeiramente, estabelecendo um novo padrão de desenvolvimento urbano na nossa cidade.

É por esses motivos que digo, com a alegria e espontaneidade dos jovens, nesse momento de celebração na cidade: Viva o Cuca! Viva a Juventude de Fortaleza!

* Luizianne Lins é prefeita de Fortaleza e integra o Diretório Nacional do PT.

PROJETO DO 12º CONEG DA UBES

2009-08-11T06:42:00.000-07:00

D E N O M I N A Ç Ã O
Minuta do Projeto 12º CONEG da UBES
1º Encontro Latino Americano Secundarista
P E R Í O D O D E R E A L I Z A Ç Ã O
3 a 7 de Setembro de 2009
L O C A L
Rio de Janeiro – RJ, Brasil.
P Ú B L I C O A L V O
650 jovens de todo o Brasil e 40 jovens de toda a América Latina
R E A L I Z A Ç Ã O
MEC - Ministério da Educação
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Organização Caribenha e Latino Americana dos Estudantes
Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro
Coordenadoria de Juventude do Município do Rio de Janeiro
C O - R E A L I Z A Ç Ã O
Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE
Uniões Estaduais dos Estudantes Secundaristas
Uniões Municipais de Estudantis Secundaristas
P A R C E R I A S
Ministério da Cultura
Ministério da Educação
Ministério do Esporte
Ministério da Justiça
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Relações Exteriores
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria da Promoçao da Igualdade Social
D I V U L G A Ç Ã O
Portal da UBES
I D E A L I Z A Ç Ã O E P R O D U Ç Ã O
Contra Regras – Arquitetura e Desenvolvimento de Projetos

ÍNDICE

01 – OBJETIVOS 04
02 – HISTÓRICO 05
03 - JUSTIFICATIVA 06
04 - 12º CONEG da UBES – 1º Encontro 07
Latino Americano Secundarista
05 – FORMATO 08
06 - GRADE DE PROGRAMAÇÃO 09
07 – ESTRUTURA 09
08 – PLANO DE AÇÃO 11
09 - PRODUTOS FINAIS 12
10 – CONTATO 12

Objetivo geral:

Promover o 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (12º CONEG) da União Brasileiras
dos Estudantes Secundaristas (UBES) em conjunto ao 1º Encontro Latino Americano de
Estudantes Secundaristas propiciando o debate e a interação entre os estudantes brasileiros e latino-americanos sobre educação e os mais diversos temas ligados a sua realidade objetiva e subjetiva, aliando tudo isso a uma série de atividades relacionadas às suas áreas de interesse.

Objetivos específicos:

• Atuar como espaço para a reflexão sobre educação na América Latina;
• Promover debates sobre a Conferência Nacional de Educação, a América Latina e áreas correlacionadas a juventude;
• Promover uma feira de Ciências, garantindo a divulgação da “Ciência no Brasil” e sua importância na escola;
• Criar um espaço para a prática esportiva no sentido de garantir aos estudantes participantes uma cultura do esporte;
• Promover uma ação participativa dos estudantes frente ao movimento estudantil;
• Realizar atividades com importantes personalidades do mundo cultural, esportivo, político e acadêmico, no sentido de garantir qualidade a atividade;
• Estimular a criação de um ambiente ecologicamente correto e trabalhar pela sustentabilidade do evento;
• Garantir que a população carioca participe de algumas atividades do 1º Encontro;
• Promover o debate dos estudantes brasileiros sobre a Conferência Nacional de Justiça; as mudanças nas políticas culturais brasileiras e Conferencia Nacional de Comunicação;
• Convocar o 38º Congresso da UBES.

OBJETIVOS:

Fundada em 25 de junho de 1948, na Praia do Flamengo, a União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas fez da sua história capítulos importante da história brasileira.
Tendo como sua marca a ousadia e a combatividade, cumpriu um papel de vanguarda
no debate educacional do Brasil.
Na luta contra a ditadura militar, na mobilização das Diretas Já, pelo voto aos 16 anos,
na Campanha “Sou da Paz”, no Fora Collor, na defesa de uma Nova Escola, nas grandes
mobilizações pelo passe estudantil, na incansável luta contra os aumentos abusivos
das passagens e pela reserva de vagas nas universidades públicas a UBES mostrou o
pioneirismo das suas propostas, e a força de sua mobilização.
A entidade – que congrega e representa todos os estudantes de escolas de ensino
fundamental, ensino médio, ensino técnico, ensino profissionalizante e ensino prévestibular do Brasil – atualmente segue fiel as suas bandeiras de defesa à educação
pública de qualidade e participa ativamente dos debates da Conferencia Nacional de
Educação a partir de sua proposta sobre a “Nova Escola” - pela transformação radical
do ensino básico.
A UBES também participa da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), do Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE), é co-organizadora do Fórum Social Mundial e
do Fórum Mundial de Educação, e coordena o movimento estudantil secundarista no
continente latino americano, a partir de sua atuação na OCLAE - Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes.
A UBES é uma das entidades fundadoras da Organização Continental Latino Americana
e Caribenha de Estudantes – OCLAE, entidade representativa dos estudantes latino
americanos e caribenhos, que cumpriu e ainda cumpre um papel central na luta antiimperialista do continente.
Fundada no dia 11 de agosto do ano de 1966, na ocasião da realização do IV Congresso
Latino Americano de Estudantes, a OCLAE ainda tem desempenhado importante papel
na unidade dos estudantes latino americanos, na luta pela transformação da educação
no nosso continente e no mundo.

02 – HISTÓRICO

A UBES realiza no mínimo bienalmente seus CONEGs. Esses são momentos
de suma importância para a organização ativa da entidade, diálogo profundo
com o movimento estudantil, debate sobre suas bandeiras de luta e convocação
dos seus congressos.
Os CONEGs sempre cumpriram um papel central na edificação da entidade
e na permanente atualização do debate político e educacional dos estudantes
brasileiros. Nesse 12º CONEG não será diferente. Promoveremos uma
profunda reflexão sobre a Conferência Nacional de Educação, buscando o
protagonismo dos estudantes nesse importante momento. Realizaremos
também debates sobre temais centrais da atualidade brasileira como a Conferência
Nacional de Justiça, as mudanças nas políticas culturais e a Conferência
Nacional de Comunicação. No entanto, nesse 12º CONEG, a UBES
pretende ousar ainda mais.
Através desse importante encontro da juventude brasileira a UBES realizará
também o 1º Encontro Latino Americano dos Estudantes Secundaristas,
uma atividade pioneira e de representatividade mundial, em parceria com
a Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes
– OCLAE.
No encontro com nosso continente, em um momento em que a América Latina
desponta no cenário político e econômico, promoveremos importantes
espaços de discussão, organização, interação dos estudantes latino-americanos
e caribenhos.
O Brasil tem cumprido um papel central na articulação e unidade latinoamericana,
no campo institucional. A UBES, com a realização do 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, também mantém essa tendência através do movimento social. Assume um papel central de valorização, fortalecimento e ampliação das relações entre os estudantes de nosso continente por meio desse 1º Encontro.

03 - JUSTIFICATIVA

O 12º CONEG e 1º Encontro Latino Americano Secundarista será organizado durante
5 dias dando ênfase a qualidade dos debates e a diversificação de suas
atividades.
Promoveremos debates temáticos; apresentações artísticas; Feira de Ciências;
atividades de valorização à prática esportiva; iniciativas de preservação ambiental
e consciência social.
O cenário para essa atividade é a cidade do Rio de Janeiro, cidade de fundação
da UBES e que conta com vasta tradição de movimento estudantil tanto no âmbito
secundarista quanto universitário.
Pretendemos realizar o maior e mais representativo 12º CONEG da história da
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, junto ao 1º Encontro Latino Americano
de Estudantes Secundaristas.
A UBES e a cidade do Rio de Janeiro ganham muito com a materialização dessa
união, que já vem a tempos, e nesse momento terá mais um espaço de consolidação.
04 – O 12º CONEG DA UBES
1º Encontro Latino Americano

Secundarista

Síntese das principais atividades do 12º CONEG da UBES - 1º Encontro Latino
Americano Secundarista:
Debates Temáticos: Promoveremos debates sobre a Conferência Nacional de
Justiça, as mudanças nas políticas culturais, a Conferência Nacional de Comunicação
e temas ligados a realidade brasileira e latino-americana.
1º Encontro de Ministros Latino Americanos da Educação: Encontro de ministros
com o foco na articulação de políticas educacionais latino-americanas.
Mostra Cultural – Mostra convidada de artistas que promoverão as atividades
culturais da atividade.
Ato político – Momento especial, quando todos os presentes se encontram
para participar de uma atividade que irá marcar os 60 anos da UBES.
Práticas e atividades esportivas – Será oferecido espaços dedicados ao esporte
e as trocas que o mesmo proporciona.
Feira de Ciências – Feira de projetos dos estudantes secundaristas da cidade
do Rio de Janeiro com foco na divulgação da ciência no Brasil e sua importância
na escola.

05 – Formato

03 Quinta-feira 04 Sexta-feira 05 Sábado 06 Domingo 07 Segunda-feira
07:00 às 09:00 Chegada dos Café da manhã Chegada e credenciamento Café da manhã Café da manhã
representantes da UBES das delegações
10:00 às 12:00 Reunião interna UBES Reunião interna UBES Conferência de abertura da Feira de Ciências e Plenária Final
atividade com Ministro atividades esportivas
Celso Amorim: América Latina
12:00 às 14:00 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço
14:00 às 16:00 Reunião interna UBES Reunião interna UBES Debate sobre a Conferência Encontro de Ministros Plenária Final
Nacional de Educação de Educação da
América Latina
17:00 às 19:00 Reunião interna UBES Reunião interna UBES Debate Internacional Debates temáticos Ato show da UBES
sobre Meio Ambiente
19:00 às 21:00 Jantar Jantar Jantar Jantar Jantar
22:00 às 02:00 Livre Livre Atividade Cultural Atividade Cultural Partida das
delegações

06 – GRADE DE PROGRAMAÇÃO

Local do evento
Proposta: UERJ - O Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, antigo Instituto de Educação, é uma
das escolas mais antigas do Brasil. Sua origem é de 1880 quando a Escola Normal do Município da Corte foi
criada pelo decreto imperial nº 7684.
Situado em um terreno de 17.480 m2, o ISERJ conta com uma ampla estrutura que inclui refeitório, piscina,
teatro, ginásio, pista de atletismo, laboratórios de Química, Física, Biologia e Informática além de diversas
salas. O Instituto foi também palco de inúmeras atividades estudantis como congressos e posses da Associação
Municipal dos Estudantes Secundaristas bem como Conselhos Municipais de Entidades de Base e
Encontro de Grêmios.
Vale destacar que pretendemos transformar o evento em um ambiente sustentável no que se refere a preservação
do meio ambiente, com coleta de lixo para reciclagem e aproveitamento da água.

07 - ESTRUTURA

Credenciamento
• Estudantes brasileiros – será montada uma estrutura onde os estudantes e delegados brasileiros
devem se credenciar e terão direito a participar de toda a programação, alimentação,
alojamento e transporte interno durante todo o evento. Durante o credenciamento serão promovidas
inúmeras atividades artísticas.
� Estudantes Latinos - será montada uma estrutura onde os participantes devem se credenciar
e terão direito a participar da programação, alimentação, alojamento e transporte interno durante
todo o evento.
Alojamento
• Estudantes brasileiros – o alojamento será no próprio UERJ e nas escolas ao seu redor, com
estrutura de banho.
• Artistas convidados, debatedores, personalidades, equipe e delegações internacionais - será
firmado um convênio com a Associação Comercial do Rio de Janeiro e a prefeitura para oferecer
alojamento em hotéis credenciados ao evento.
Alimentação
• Estudantes – será montado uma estrutura no refeitório do UERJ que consiga fornecer café da
manhã, almoço e jantar para 650.
• Artistas convidados, debatedores e personalidades, equipe e delegações internacionais - será
firmado um convênio com a Associação Comercial do Rio de Janeiro e a prefeitura para oferecer
alojamento em hotéis credenciados ao evento.
Transporte
• Estudantes – a chegada dos participantes à cidade do Rio de Janeiro é de responsabilidade
individual e das organizações juvenis envolvidas na atividade.
• Artistas convidados, debatedores e personalidades, equipe e delegações internacionais – será
fornecido transporte terrestre e/ou aéreo para os convidados até a cidade do Rio de Janeiro, quando necessário.
1. Realização de uma reunião para definição da estratégia e estabelecimento do cronograma de ações;
2. Elaboração do texto e planilha dos Projetos;
3. Formatação e encaminhamento dos Projetos para os diversos órgãos públicos;
4. Formatação e encaminhamento dos Projetos para possíveis patrocinadores;
5. Acompanhamento dos Projetos junto aos diversos órgãos públicos e patrocinadores;
6. Parcerias institucionais (protocolo de intenções poder público, universidades, autarquias, ONG’s);
7. Montagem da Secretaria;
8. Acompanhamento da criação da identidade visual e contratação para a produção dos materiais do projeto;
9. Divulgação (distribuição de material gráfico, envio de release para a imprensa, reserva de espaço publicitário);
10. Mediação da relação entre a UBES e sua rede de fornecedores;
11. Planejamento das atividades (definição de datas, convidados, número de grupos, calendário, equipe, logística, infra-estrutura, programação do evento);
12. Mediação com as Instituições aonde as atividades irão se realizar no sentido de garantir a reserva dos espaços físicos;
13. Definição da programação (seleção palestrantes e debatedores e show de encerramento);
14. Mediação com rede de hotéis e restaurantes;
15. Planejamento da relação com os convidados, como por exemplo, translado, alimentação e hospedagem;
16. Planejamento técnico das atividades (elaboração de escala de montagem e desmontagem, definição
de escala de trabalho dos técnicos, carregadores, faxineiras, cronograma de chegada e saída de cargas);
17. Produção e execução de palestras, mesas-redondas, grupos de trabalho, plenárias, oficinas, atividades culturais;
18. Acompanhamento da pós-produção e produtos finais (envio de material gráfico para patrocinadores, apoiadores, instituições culturais, órgãos governamentais, artistas e grupos participantes, bibliotecas).

Eu sou Kizomba, não abro mão, do socialismo e da revolução!!!

2009-05-05T10:51:00.000-07:00

Juventude Kizombola ao 37º Congresso da UEP

III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE

2009-04-15T17:35:00.000-07:00

Em 2005 a Diretoria de Mulheres da UNE organizou a primeira edição do EME, a iniciativa avançava universidades adentro combatendo o machismo e articulando as estudantes para a luta por uma sociedade justa e igualitária. Na construção desse processo a kizomba lilás teve um papel fundamental na sua formulação e condução, sendo hoje o EME um importante espaço de auto-organização do movimento feminista.

O III EME acontecera em Belo Horizonte – MG de 01 a 03 de maio e terá como pautas centrais o projeto reforma universitária da UNE que foi aprovada no ultimo CONEB, a conferencia nacional de comunicação que acontecera neste ano, a participação das mulheres no movimento estudantil e a frente pela legalização do aborto.
É importante ressaltar a importância de convocarmos para esse encontro não só as companheiras militantes que já constroem as pautas feministas, mais também todas as estudantes dos nossos estados, levar ate elas a importância de se auto-organizar para combater o machismo que ainda se encontra entranhado em nossa sociedade, garantir que esse momento tão importante não seja só de 3 dias mais que seja disseminado no cotidiano das estudantes de forma que possamos ampliar e agregar mais companheiras para luta.
As inscrições estão disponíveis no site:

Cida Farias
Setorial Municipal de Mulheres PT/Recife

Juventude Alternativa Socialista – PE
Juventude Alternativa Lilás
Marcha Mundial das Mulheres
Kizomba

Carta Convocatória ao III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE - EME

2009-04-15T10:42:00.001-07:00

As mulheres transformando a universidade!
O 57º Conselho de Entidades Gerais da Une, realizado durante os dias 21 e 22 de março, na cidade de São Paulo, convoca todas as estudantes brasileiras para realização do III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (EME), a acontecer no período de 1º a 3 de maio, em Belo Horizonte.

O EME teve sua primeira edição em 2005, a partir da iniciativa da Diretoria de Mulheres da UNE, com base na necessidade das estudantes combaterem as diversas manifestações de machismo que ocorrem cotidianamente em suas universidades. Após dois anos, a segunda edição do encontro, que contou com cerca de 400 estudantes, evidenciou a consolidação desse espaço como fundamental para discutir e traçar ações que denunciem as opressões vividas pelas mulheres estudantes e para construir uma agenda que rompa com essa situação.
No dia 4 de abril lançaremos a campanha “As mulheres transformando a universidade” na cidade do Rio de Janeiro, desencadeando o processo de debates sobre feminismo nas universidades e mobilização para o EME. A terceira edição do Encontro será parte dessa campanha, organizada pela UNE para o próximo período.
O Encontro será um espaço privilegiado para a construção de propostas voltadas para o âmbito da Universidade - a necessidade de uma política de assistência estudantil que contemple as estudantes (como por exemplo, creches, acompanhamento de saúde, etc) e de currículos que levem em conta as questões de gênero além de pensar os desafios das estudantes trabalhadoras e a luta por uma educação não-sexista.
A campanha pela legalização do aborto, aprovada no último EME, foi importante instrumento para visibilizar esse debate e denunciar a opressão e preconceito vividos pelas mulheres e a criminalização das que abortam. A partir da campanha, percebeu-se a necessidade dessa pauta ser constante nas discussões e debates dentro do movimento estudantil.
Nosso desafio será a reafirmação de que não são as mulheres quem pagarão pela crise internacional, uma vez que não somos nós as responsáveis por ela, pelo contrário, sempre denunciamos que este modelo capitalista reforça as desigualdades e o machismo. Continuamos a denunciar e combater as manifestações de machismo que ocorrem durante as calouradas, trotes, nos cartazes de festas e encontros de área que mercantilizam o corpo das mulheres, reduzindo-as a estereótipos de beleza e sexualidade.
Convocamos todas as estudantes a realizarem atividades preparatórias em suas universidades e a se mobilizarem para o III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE que será realizado nos dias 1 a 3 de maio em Belo Horizonte. Essa luta indispensável somente será vitoriosa se construída coletivamente!

Para mais informações acesse: http://www.mulheresnaune.blogspot.com/

UNIDADE DA ESQUERDA NA UNE

2009-04-07T05:04:00.000-07:00

A década de 90 foi marcada pela resistência do movimento social ao neoliberalismo no Brasil. Nesse período de propaganda do Estado Mínimo e de privatização, as universidades públicas eram sucateadas, ao mesmo tempo em que havia um processo desenfreado de abertura de faculdades privadas e sem qualidade. Essa era a política educacional do governo FHC.

A vitória eleitoral de Lula trouxe a possibilidade de efetivar uma agenda pós-neoliberal no Brasil e na América Latina. Mais de 6 anos depois, permanece atual a tese de que, para essa agenda se concretizar, é decisiva a atuação dos movimentos sociais. Mais que isso, é preciso formulação e mobilização para avançar na superação do projeto neoliberal.

RAFAEL CHAGAS e JOAQUIM SORIANO

A agenda do movimento estudantil

Essas possibilidades abertas fizeram com que as políticas adotadas pela União Nacional dos Estudantes fossem produto de um grande grau de unidade entre as juventudes do PT, do PCdoB , PSB.

Ao longo da atual gestão da entidade, suas resoluções políticas expressaram um ponto de vista comum, especialmente na crítica à política econômica executada pelo Banco Central. Outra demonstração do papel que essa unidade desempenha se deu no Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) deste ano, que reuniu cerca de mil estudantes universitários. Lá, essas juventudes partidárias elaboraram e aprovaram o projeto de reforma universitária da UNE e destacaram, através de um manifesto, a necessidade de uma outra política econômica para superar a crise internacional atual garantindo os direitos da classe trabalhadora.

Esses posicionamentos encontram forte oposição nos setores que combatem o governo Lula por entender que ele “aprofunda as políticas neoliberais no Brasil”. A unidade do campo que o PT integra resultou no isolamento dessa opinião dentro da UNE e numa maior capacidade nossa de diálogo com os estudantes.

Outras pautas importantes impulsionadas pela JPT foram incorporadas com centralidade pela UNE. A luta feminista, a luta anti-racista, o debate de saúde, entre outros, são exemplos. Isso ampliou o horizonte da entidade, levando-a a ultrapassar os muros das universidades e lhe conferindo uma referência mais abrangente.

A agenda para a próxima gestão da UNE coloca três desafios:

1- O processo de Conferência Nacional de Educação, espaço privilegiado para a disputa em torno de um modelo de educação, buscando alterar estruturalmente o que temos hoje.

2- A disputa de projetos que travaremos nas eleições de 2010, que já tem seu início no enfrentamento da crise econômica mundial;

3- Democratizar a UNE para que ela possa estar à altura desses desafios.
A unidade da JPT com as demais juventudes que atuam na mesma direção no movimento estudantil é importante para que possamos derrotar aqueles que entendem a educação como mercadoria e impedir a volta do projeto neoliberal em 2010. Da mesma forma, os estudantes petistas devem apresentar um programa capaz de democratizar as estruturas da UNE, inclusive para que as diferentes forças que compõem esse campo tenham a possibilidade de interferir de fato nos rumos gerais da entidade.

O embate que vem aí

A direita mantém o discurso neoliberal de corte de gastos públicos, redução de direitos trabalhistas e prevalência do privado sobre o público como respostas para a crise. A disputa está lançada, e a UNE deve estar mobilizada para esse enfrentamento.

O embate político entre projetos, certamente, dar-se-á também nas universidades e nas ruas. A idéia de que é necessário assegurar uma forte presença do Estado, inclusive na educação, estão de pleno acordo com a proposta de Reforma Universitária da UNE. Esse enfrentamento precisa ser organizado com o fortalecimento das nossas propostas e mobilização.

Nossa agenda política deve incluir o debate sobre a crise, e o tom deve ser o de jogar a direita na defensiva, responsabilizando-a pelos resultados que o projeto político implementado por ela durante todos esses anos trouxe ao mundo. A consolidação do Campo Democrático e Popular na UNE favorece a construção desse cenário.

A partir do balanço das políticas apresentadas pela UNE no último período e da perspectiva de construção futura, a JPT, no próximo Congresso da UNE, precisa fortalecer o campo democrático e popular (PT, PCdoB, PSB), já que essa unidade, num plano mais geral, acumula força para a construção de um projeto democrático e socialista para o Brasil.

Mais do que se integrar a esse processo, a JPT deve ser protagonista na construção de um campo político, na UNE, afinado com a defesa do nosso projeto nacional e da necessidade de fazê-lo avançar.

RAFAEL CHAGAS é diretor da UNE e JOAQUIM SORIANO é da Executiva Nacional do PT.

PARABÉNS KIZOMBOLAS!!!!

2009-03-19T19:42:00.000-07:00

No dia 19/03 foi realizado a eleição do DCE FACIG, tendo como presidente da chapa 1 Ana Cristina da Kizomba, onde tivemos uma grande vitória com 137 votos de diferença da chapa 2.

CEEG - UEP/PE 2009

2009-03-15T18:32:00.000-07:00

Um dos grandes deveres da Universidade é implantar suas práticas profissionais ao seio do povo!!!
Che Guevara

Jornal Kizomba Nº 2

2009-03-11T05:24:00.000-07:00

http://www.kizomba.org.br/materiais-kizomba/jornal-da-kizomba/jornal-da-kizomba-edicao-02

Somos mulheres e não mercadoria

2009-03-09T19:33:00.000-07:00

Sem Feminismo não haverá Socialismo.

2009-03-04T18:16:00.000-08:00

8 DE MARÇO

Infelizmente na historia da humanidade não existem relatos suficientes que evidencie totalmente a luta das mulheres, o 8 de março teve origem nas lutas das mulheres socialistas, em um período em que as operarias conduziram diversas greves e reivindicavam o direito do voto, Na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, Clara Zetkin seguindo o exemplo das mulheres norte americanas que já tinha realizado o “Woman’s Day”, em 1908, propôs um Dia internacional das mulheres, que nos próximos anos seriam realizados em datas diferentes em diversos paises na Europa, sempre com a reivindicação do voto feminino. Em 8 de março de 1917 - 23 de fevereiro no calendário ortodoxo, em comemoração do dia da mulher iniciaram-se varias greves na Rússia puxadas por operarias dando assim inicio a revolução de fevereiro. Em 1921 foi instituído o 8 de março Dia Internacional da Mulher.
Se passado quase um século após o primeiro 8 de março da historia ainda são muitos os desafios que as mulheres enfrentam, ainda somos minoria no cargos direção tanto no mercado de trabalho ou nos espaços políticos, por muitas vezes cumprimos jornadas duplas trabalhando no ambiente externo e domestico, somo nós mulheres maior alvo da violência domestica e/ou sexual, em tempos de crise mundial econômica somos as primeiras a perdermos nossos empregos, ocupamos a maior parte dos empregos precários, informais e com uma renda inferior a do homem com mesmo trabalho. Sendo assim o machismo continua sendo o pilar estrutural do capitalismo. É preciso quebrar a lógica de que a opressão de gênero foi superada. É preciso garantir a participação igualitária de mulheres nas instâncias políticas, o fim da mercantilização do corpo da mulher, o direito de nós decidirmos sobre nossas vida e corpo, precisamos de transformações nas relações entre os seres humanos, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista.
Para isso é essencial o espaço de auto-organização, organizar coletivos feministas, oficinas, plenárias e manifestos, ler e estudar sobre o tema, participar do movimento de mulheres da sua cidade e nos movimentos sociais.
Reafirmando as/os companheiras/os que não existirá socialismo sem feminismo.

Cida Farias
Setorial Municipal de Mulheres PT/Recife
Juventude Alternativa Socialista
Democracia Socialista - PE

29 ANOS DE MUITA LUTA E TRANSFORMAÇÕES

2009-02-22T20:41:00.000-08:00

É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho,
de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho,
de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos: acredite neles.
Vladimir Light Ulianov

No ano de 2009 aproximasse a terceira década da construção de uns dos maiores instrumentos de luta e resistência internacional das classes excluídas. O PT ao longo de sua história mostrou para o Brasil e o mundo uma nova cultura política de agregação de massas, colocando-se assim como o maior partido de esquerda da América Latina. Tendo na sua prática a construção do socialismo numa transição democrática, organizando e politizando o povo em pró de um projeto político revolucionário.
Colocando o diferencial como partido de esquerda em sua prática, mostrando que possui vida própria construindo novas lideranças capazes de dar continuidade ao desenvolvendo da população num processo de reformas para as mais diversas camadas da sociedade, sem a necessidade de imposição e/ou personalismos ditatórios, garantindo a naturalidade do processo afirmando em sua essência os valores feministas possibilitando assim a condução do projeto político por uma mulher, sendo essas dês de sempre alvo de violência discriminatória.
Aos milhares de petistas, fazer garantir a continuidade da esperança vermelha faz parte de seus objetivos pessoais, pelo simples fato de termos a convicção que estamos no caminho certo nesta dificio tarefa, e pelo PT ter nascido em uns dos piores momentos políticos de nossa história. A garra petista faz com que a cada dia que passa possamos quebrar recordes de aceitação popular onde o PT governa, espalhando nos estados a concretização dessa política inovadora em nossas vidas.
Agora o Partido dos Trabalhadores se encontra num momento impar de sua organização e vida, saído do seu período de nascimento, passando pela juventude, podendo durante esses acumular inclusive com as contradições históricas para a chegada do seu amadurecimento, fortalecendo ainda mais sua capacidade de auto-organização, tornando reflexo e inspiração para a luta da esquerda mundial.
Hoje passados sete anos do governo Lula, podemos observar o estreitamento das relações com os movimentos sociais e a participação popular na construção das mudanças que colocam o Brasil como um dos principais países com grandes perspectivas para crescimento econômico acelerado, possibilitando a concretização dos sonhos de homens e mulheres.
Aos 29 anos o PT agora tem uma responsabilidade maior do que se iniciou, hoje o país pode se colocando em duas fases, antes e depois de ser governado pelo PT, trazendo para si a responsabilidade de responder aos anseios do povo na comparação da sua própria gestão. Evoluir a sociedade e colocar-se dentro da história para construção de um mundo mais fraterno e socialista, está interligado diretamente aos objetivos políticos do PT, pelo entendimento da responsabilidade de vanguarda que temos para construir caminhos na derrubada do capital financeiro e ascensão da classe trabalhadora.

10 anos de Kizomba

2009-02-06T16:55:00.000-08:00

http://www.kizomba.org.br/noticias/kizomba-realiza-seminario-nacional-em-salvador

JUVENTUDE DEMOCRACIA SOCIALISTA - JDS

RELATÓRIO CONEB – SALVADOR

2009-02-05T17:14:00.000-08:00

De 17 a 19 de janeiro de 2009 foi realizado em Salvador o 12° Conselho Nacional de Entidades de Base. O encontrou cotou com a presença de 5390 estudantes entre delegados, suplentes e observadores. A principal pauta do CONEB era a aprovação do Projeto de Reforma Universitária que será apresentada pela UNE.

O dia 17 foi dedicado à chegada das delegações, havendo apenas a mesa de abertura com o tema "A crise financeira e o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento da nação".

O segundo iniciamos o dia com uma plenária da Kizomba. Na parte da manhã a Kizomba lilás se reuniu para traçar a linha de atuação durante o CONEB. Houve algumas oficinas e GD’s (grupos de debates) bastante esvaziados, por conta da localização do encontro (próximo a praias e pontos turísticos), tendas com musica desviava atenção dos estudantes, a estrutura do local deixou muito a desejar, por muitas vezes se tinha que escolher entre ficar nas filas de alimentação ou participar das atividades.
As atividades noturnas foram encerradas com uma plenária das mulheres estudantes com o intuito de definir os desafios para o ano de 2009 e a organização do III EME (Encontro de Mulheres Estudantes da UNE) que será realizado em maio.

A plenária final do 12° CONEB aconteceu na cidade de Lauro de Freitas, os/as delegados/as votaram as resoluções finais do encontro, iniciando pela aprovação de propostas consensuais e das seguintes moções: o repúdio ao Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), apelidado de SPC da Educação; o apoio à criação da Lei que implementa o ensino de Filosofia e Sociologia nas escolas; apoio ao povo Palestino; a defesa do Petróleo e da soberania nacional; apoio à ocupação operária das fábricas no Brasil; defesa da legalização do aborto; apoio ao movimento LGBTT; e contra os cursos pagos da Universidade Federal Fluminense. Foi deliberada uma Jornada de Lutas para março de 2009.
Houve quatro votações dos temas divergentes: Conjuntura Internacional e Educação, Meio Entrada, Avaliação Institucional e o Projeto de Reforma Universitária da UNE. Todas as quatro resoluções que a Kizomba ajudou a construir foram aprovadas. No debate do projeto de reforma universitária houve a apresentação de 3 projetos. Acabou sendo aprovado a proposta defendida pela Kizomba, Reconquistar a UNE, Mudança, Mutirão, Da Unidade vai surgir a novidade (UJS).
Aqui estão as principais bandeiras que foram levantadas e que será tema das Jornadas de Lutas 2009.
- Pela aplicação de 10% do PIB na educação para garantia de qualidade.

- Pela implementação imediata do PL73/99, que garante reservas de vagas para estudantes de escola publica e cotas para negros, para permitir o acesso do povo a universidade.

- Por uma universidade democrática: Eleição direta e paritária para reitor! Paridade em todos os órgãos colegiados; fim dos departamentos; livre organização estudantil e sindical em todas instituições;

- Em defesa da meio entrada estudantil sem nenhuma restrição de direitos;

- 400 milhões para assistência estudantil;

- Pela construção de creches em todas as universidades.

Cida Farias
Setorial Municipal de Mulheres
JDS-PE

Aumento para patrão, vamos dizer NÃO!!!

2009-01-25T17:37:00.000-08:00

A pesar das conquistas organizadas pelo eleitorado pernambucano, elegendo é valorizando um campo de esquerda popular/democrático, mais uma vez a população sofre um golpe. Numa discussão une lateral e as pressas, o Consórcio Metropolitano de Transportes (antiga EMTU) juntamente com o Conselho Metropolitano de Transporte, aprovaram na manhã do dia 21/01, um aumento absurdo de 6,14%, favorecendo apenas os grupos de empresários de Pernambuco. Fazendo-se notório pelas péssimas condições que se encontra o transporte urbano, frotas velhas e desconfortáveis, superlotação, acessibilidade inadequada, descaso total com uma parcela da sociedade.
Tendo sua tarifa aumentada durante as férias estudantis e diversas atividades de organização da sociedade como Fórum Social Mundial e Congresso Nacional das Entidades de Base da UNE. O governo do estado sem discussão com as diversas massas da sociedade organizou junto ao empresariado um aumento da tarifa de ônibus fora dos padrões de vida do povo de pernambucano, deixando assim mais de 1 milhão de cidadãos a partir dessa segunda-feira um saúdo negativo em seu orçamento mensal. Dificultando o acesso ao direito humano de ir e vir, aumentando a desigualdade no contato a cultura e lazer.
Recife com esse aumento se encontra em 6º lugar no ranking das capitais do Brasil ficando atrás de algumas capitais acima de nossa realidade.
Nessas novas tarifas as passagens irão custar mensalmente R$ 73,60 para quem apenas usa vale “A” e R$ 112,00 para vale “B”. O salário mínimo vai para R$ 465,00 tendo uma variável restante de R$ 392,00 ou R$ 353,00 para educação, alimentação, aluguel dentre outros custos de vida.
Temos que se organizar e dizer não ao aumento abusivo de passagens, os mais diversos seguimentos estudantes, trabalhadores e desempregados manifeste-mos, colocando em nosso cotidiano o repúdio a esse tipo de exclusão que apenas atrasa o desenvolvimento do social de milhares de mulheres e homens do nosso país.

Allan Lima
Democracia Socialista - PE
Juventude Alternativa Socialista
Diretor de Comunicação UBES

UBES, UBES É PRA LUTAR, É PRA LUTAR...

2009-01-25T17:25:00.000-08:00

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."
(Nelson Mandela)

Em 25 de julho de 1948 nascia um dos principais instrumentos de lutas e conquistas existente em nosso país, a UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES. Sua trajetória confundem-se com as muitas lutas travadas durante toda história política de nosso país. Hoje a entidade representa os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante e pré-vestibulares.
A UBES é uma das poucas entidades do Brasil que ao longo de sua história coleciona diversas demonstrações de coragem e solidariedade, sendo assim uma das principais protagonistas na luta e concretização de um estado livre e soberano.
Os embates que se travaram em nosso país contam a trajetória da UBES, sendo esta a principal arma para organização e luta dos estudantes contra a burocracia e violências sofridas por nosso povo. Os estudantes secundaristas participaram de diversos momentos da história do país, como na época da ditadura militar, no governo Collor com os cara pintadas, durante o governo FHC contra o neoliberalismo no Brasil e na América Latina. Foi em 1968, nos anos de mobilizações estudantis pelo mundo que os secundas também demonstraram sua força. O assassinato do estudante secundarista Edson Luís, que lutava contra o fechamento de um restaurante popular no RJ, marcou um dos momentos mais tristes da UBES e de nosso país, que vivia anos antidemocráticos. Mas sua morte também representou um marco de organização, de mobilizações e de lutas estudantis em todo o país, por educação pública, gratuita e de qualidade, mas também por democracia, pelo fim da ditadura e volta da liberdade.
Os principais fóruns de organização da UBES são o Conselho Nacional de Entidades de Base – CONEB e o Congresso Nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - CONUBES, sendo realizados de dois em dois anos, para decisões de sua condução, e eleição da direção que estará a frente de suas atividades e da entidade.
Tendo consigo seu papel de movimento social, colocando sempre as lutas do povo como foco principal, levantando a bandeira da educação pública de qualidade, sem deixar de estar conectada com as lutas mundias, sempre em favor dos excluídos.
No final do ano de 2008 foi realizado o CONEG da entidade, com o objetivo de modificar o estatuto da UBES. Uma das principais alterações foi a finalidade de qualificar os/as estudantes, garantindo maior democracia interna e maior participação dos/as representantes através do voto direto em urna nas suas escolas. Ou seja, agora os estudantes precisam organizar suas chapas nas escolas, passar em sala falando da UBES, de suas propostas e pedir o apoio dos secundas para poderem ir para as etpas estaduais e para a nacional da entidade.
Hoje nós secundaristas kizombolas temos como papel fundamental aproveitar os avanços que o governo Lula proporciona para a sociedade, garantindo o acesso à formação e interação dos conhecimentos. Apesar desses avanços não podemos nos conformar. Agora mais do que nunca a intervenção dentro das escolas através dos grêmios estudantis, na sociedade através das entidades de base, tem que ter um propósito mais efetivo, tendo como principal objetivo a organização de núcleos secundaristas nas cidades, como também estar à frente dos grêmios, consolidado nossa presença no país, e aprofundando nossa inserção nos instrumentos de organização secundaristas de nosso país.

Allan Lima
Diretor de Comunicação UBES
allandspernambuco@yahoo.com.br

Delegação JDS-PE " I Congresso JPT"

2009-01-25T17:21:00.001-08:00

Pernambuco? Presente!!!

Mulheres JDS

2009-01-25T17:16:00.000-08:00

Mulher, mulher, mulher é pra lutar...

Juventude Democracia Socialista - PT

2009-01-25T17:14:00.001-08:00

CONEB / BIENAL 2009

2009-01-16T04:14:00.000-08:00

Entre os dias 17 e 20 de janeiro em Salvador estará acontecendo o 12° Conselho Nacional de Entidades de Base, estudantes de todo Brasil estarão presente com intuito de discutir as demandas do movimento estudantil em 2009, a principal pauta será o debate do anteprojeto da reforma universitária. A Kizomba (movimento universitário em que se organiza a alternativa socialista PE) estará presente com sua delegação em todos os espaços de debate do CONEB. Para quem ainda não conhece a nossa tese ai vai o link: www.kizomba.org.br/noticias/tese-da-kizomba-para-o-12o-coneb-da-une

Em seguida dos dias 21 a 25 também em salvador haverá a 6ª bienal da UNE, com debates, oficinas, amostra de cinema, shows e diversas atividades. Aqui esta o link para conferir a programação: www.une.org.br/

Feminismo em Salvador

A diretoria de mulheres da UNE, a Diretoria de Mulheres da UEB juntamente com o movimento de mulheres de Salvador, estarão organizando debates feministas, planárias de mulheres e Batucadas durante o CONEB.

Meninas vamos ajudar a construir o feminismo no movimento estudantil.

Cida Farias
DS-PE
Setorial de Mulheres Recife

Karl Marx

2008-11-18T04:44:00.000-08:00

Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi fundador de uma das grandes teorias que iria influenciar os séculos dezenove e vinte, intelectual alemão, economista, sendo considerado um dos fundadores da Sociologia e militante da Primeira e Segunda Internacional.
Também é possível encontrar a influência de Marx em várias outras áreas, tais como: Filosofia e História. Teve participação como intelectual e como revolucionário no movimento operário, escrevendo o Manifesto Comunista.
Atualmente é bastante difícil analisar a sociedade humana sem se referenciar, em maior ou menor grau, à produção de Karl Marx, apesar da polêmica causada por suas afirmações.
Marx nasceu numa família judia de classe média. Sua mãe, Henriette Pressburg, era judia holandesa e seu pai, Hirschel Marx, um advogado que teve de se converter ao cristianismo, (quando Marx ainda tinha 6 anos) em função das restrições impostas à presença de membros de etnia judaica no serviço público.
Em 1835, com dezessete anos Marx ingressou na Universidade de Bonn para estudar Direito, mas, já no ano seguinte, transferiu-se para a Universidade de Berlim, onde a influência de Hegel ainda era bastante sentida, mesmo após a morte (em 1831) do celebrado professor e reitor daquela universidade. Ali os interesses de Marx se voltam para a Filosofia, tendo participado ativamente do movimento dos Jovens Hegelianos. Doutorou-se em Jena, 1841 com uma tese sobre as "Diferenças da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro". Nesse mesmo ano, concebeu a idéia de um sistema que combinasse o materialismo de Ludwig Feuerbach com a dialética idealista de Hegel. Impedido de seguir uma carreira acadêmica, tornou-se, em 1842, redator-chefe da Gazeta Renana. Com o fechamento do jornal pelos censores do governo prussiano, em 1843, Marx emigra para a França.

Vladimir Ilitch Lenin

2008-11-18T04:39:00.000-08:00

Vladimir Ilitch Lenin (também Lênin ou Lenine; em russo Влади́мир Ильи́ч Ле́нин, Vladímir Ilítch Lyênin, nascido Влади́мир Ильи́ч Улья́нов, Vladimir Ilitch Uliânov; 10 de abril/22 de abril de 1870, Simbirsk, atual Ulyanovsk - 21 de janeiro de 1924, Gorki próximo de Moscou) foi um revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética. Influenciou teoricamente os partidos comunistas de todo o mundo, e suas contribuições resultaram na criação de uma corrente teórica denominada leninismo. Diversos pensadores e estudiosos escreveram sobre a sua importância para a história recente, entre eles o historiador Eric Hobsbawm, para quem Lenin teria sido "o personagem mais influente do século XX".

Leon Trótski

2008-11-17T11:05:00.000-08:00

Leon Trótski (Ianovka, Ucrânia, 7 de novembro de 1879 — Coyoacán, México, 21 de agosto de 1940) foi um intelectual marxista e revolucionário bolchevique, fundador do Exército Vermelho e rival de Stalin na tomada do PCUS à morte de Lenine.
Seu nome em ucraniano é Лев Давидович Троцький, que pode ser transliterado como Lev Davidóvitch Trótskii. Todavia, seu verdadeiro apelido de família era Bronstein (Бронштейн). Pelo calendário juliano, utilizado nos países de tradição ortodoxa, nasceu em 26 de outubro de 1879.
Nos primeiros tempos da União Soviética desempenhou um importante papel político, primeiro como Comissário do Povo (Ministro) para os Negócios Estrangeiros; posteriormente como criador e comandante do Exército Vermelho, e fundador e membro do Politburo do Partido Comunista da União Soviética.
Afastado por Stalin (ou Estaline) do controle do partido, Trótski foi expulso deste e exilado da União Soviética, refugiando-se no México, onde veio a ser assassinado por Ramón Mercader, um agente de Stalin. As suas ideias políticas, expostas numa obra escrita de grande extensão, deram origem ao trotskismo, corrente ainda hoje importante no marxismo.