De 17 a 19 de janeiro de 2009 foi realizado em Salvador o 12° Conselho Nacional de Entidades de Base. O encontrou cotou com a presença de 5390 estudantes entre delegados, suplentes e observadores. A principal pauta do CONEB era a aprovação do Projeto de Reforma Universitária que será apresentada pela UNE.
O dia 17 foi dedicado à chegada das delegações, havendo apenas a mesa de abertura com o tema "A crise financeira e o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento da nação".
O segundo iniciamos o dia com uma plenária da Kizomba. Na parte da manhã a Kizomba lilás se reuniu para traçar a linha de atuação durante o CONEB. Houve algumas oficinas e GD’s (grupos de debates) bastante esvaziados, por conta da localização do encontro (próximo a praias e pontos turísticos), tendas com musica desviava atenção dos estudantes, a estrutura do local deixou muito a desejar, por muitas vezes se tinha que escolher entre ficar nas filas de alimentação ou participar das atividades.
As atividades noturnas foram encerradas com uma plenária das mulheres estudantes com o intuito de definir os desafios para o ano de 2009 e a organização do III EME (Encontro de Mulheres Estudantes da UNE) que será realizado em maio.
A plenária final do 12° CONEB aconteceu na cidade de Lauro de Freitas, os/as delegados/as votaram as resoluções finais do encontro, iniciando pela aprovação de propostas consensuais e das seguintes moções: o repúdio ao Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), apelidado de SPC da Educação; o apoio à criação da Lei que implementa o ensino de Filosofia e Sociologia nas escolas; apoio ao povo Palestino; a defesa do Petróleo e da soberania nacional; apoio à ocupação operária das fábricas no Brasil; defesa da legalização do aborto; apoio ao movimento LGBTT; e contra os cursos pagos da Universidade Federal Fluminense. Foi deliberada uma Jornada de Lutas para março de 2009.
Houve quatro votações dos temas divergentes: Conjuntura Internacional e Educação, Meio Entrada, Avaliação Institucional e o Projeto de Reforma Universitária da UNE. Todas as quatro resoluções que a Kizomba ajudou a construir foram aprovadas. No debate do projeto de reforma universitária houve a apresentação de 3 projetos. Acabou sendo aprovado a proposta defendida pela Kizomba, Reconquistar a UNE, Mudança, Mutirão, Da Unidade vai surgir a novidade (UJS).
Aqui estão as principais bandeiras que foram levantadas e que será tema das Jornadas de Lutas 2009.
- Pela aplicação de 10% do PIB na educação para garantia de qualidade.
- Pela implementação imediata do PL73/99, que garante reservas de vagas para estudantes de escola publica e cotas para negros, para permitir o acesso do povo a universidade.
- Por uma universidade democrática: Eleição direta e paritária para reitor! Paridade em todos os órgãos colegiados; fim dos departamentos; livre organização estudantil e sindical em todas instituições;
- Em defesa da meio entrada estudantil sem nenhuma restrição de direitos;
- 400 milhões para assistência estudantil;
- Pela construção de creches em todas as universidades.
Cida Farias
Setorial Municipal de Mulheres
JDS-PE
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